TJMG 19/12/2017 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel
a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência
de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018,
tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio
Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figueiró de Lourdes. Assinado em: 13/12/2017.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE
USO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL
PARTES: SESP e SR. LUCAS MARTINS SILVA DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel (SEI:
1690.01.0005534/2017-06), por intermédio da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e o Sr. LUCAS MARTINS SILVA DE OLIVEIRA,
tendo como interveniente a Polícia Militar de Minas Gerais. OBJETO:
a) a permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b)
convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem
Imóvel, a contar de 01/02/2016. VIGÊNCIA: Este termo tem a vigência
de 2 (dois) anos a contar de 01/02/2016 e findando-se em 31/01/2018,
tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio
Barboza Menezes, Lucas Martins Silva de Oliveira, Helbert Figueiró
de Lourdes. Assinado em: 11/12/2017.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE
USO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL
PARTES: SESP e SR. JOÃO PAULO SOARES SANTOS. ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel (SEI:
1690.01.0002607/2017-77), por intermédio da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e o Sr. JOÃO PAULO SOARES SANTOS, tendo
como interveniente a Polícia Militar de Minas Gerais. OBJETO: a) a
permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 01/04/2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2
(dois) anos a contar de 01/04/2016, findando-se em 31/03/2018, tendo
validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza
Menezes, João Paulo Soares Santos, Helbert Figueiró de Lourdes. Assinado em: 15/12/2017.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE
USO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL
PARTES: SESP e SRA. CLÁUDIA DE JESUS PEREIRA MEDEIROS. ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel (SEI: 1690.01.0008168/2017-86), por intermédio da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e o Sra. CLÁUDIA DE JESUS PEREIRA
MEDEIROS, tendo como interveniente a Polícia Militar de Minas
Gerais. OBJETO: a) a permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 01 (um) ano
a contar de 13/12/2017, findando-se em 12/12/2018, tendo validade a
partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes,
Cláudia de Jesus Pereira Medeiros, Helbert Figueiró de Lourdes. Assinado em: 13/12/2017.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE
USO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL
PARTES: SESP e SR. DELJACI RODRIGUES GONÇALVES DE
LIMA. ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel (SEI nº 1690.01.0006962/2017-56), por intermédio da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e o Sr. DELJACI RODRIGUES GONÇALVES DE LIMA, tendo como interveniente a Polícia Militar de
Minas Gerais. OBJETO: a) permissão gratuita e temporária de moradia funcional. VIGÊNCIA: Este termo de permissão de uso especial
de bem imóvel tem a vigência de 1 (um) ano a contar de 11/12/2017,
findando-se em 10/12/2018. Signatários: Sérgio Barboza Menezes,
Deljaci Rodrigues Gonçalves de Lima, Helbert Figueiró de Lourdes.
Assinado em: 11/12/2017.
18 cm -18 1041544 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 339036.11.2081.05.17
PARTES: EMG/SEDS E OLEG ERMOLENKO. ESPECIE: Quinto
termo aditivo ao Contrato de locação de imóvel para o Centro de Prevenção à Criminalidade de Nova Contagem/MG. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo aditivo: a) Prorrogar o período de vigência,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2017, conforme previsão
contratual; b) O REAJUSTE do valor do aluguel, em aproximadamente
2,54% (Dois Inteiros e Cinquenta e Quatro Centésimos) – IPCA/IBGE
– Setembro/2017, Conforme Cláusula Sexta – Da atualização Monetária; c) Alterar a Cláusula Décima Segunda – Da Fiscalização, pois,
a fiscalização da execução do contrato será exercida pela Diretora de
Implantação e Gestão de Unidades de Prevenção à Criminalidade – Sra.
Vanessa Pereira Santos Garcia; d) Alterar o nome da Coordenadoria
Especial de Prevenção à Criminalidade para Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, consoante Decreto nº 47.088
de 23/11/2016, publicado em 24/11/2016. VALOR: O valor global do
presente termo aditivo é de R$ 33.111,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.06.421.203.4579.0001.339036.11.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafael Abreu Gomes e Oleg Ermolenko.Assinatura
em: 15/12/2017.
5 cm -18 1041576 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 0114881/2017 SIGCON N°
1691001028/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BEIJA-FLOR . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos
diversos para atendimento dos acolhidos doCentro de Reintegração
Social Beija Flor. Valor do Repasse: R$ 24.554,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 06 422 194 4602
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -15 1041062 - 1
SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ASSINATURA
DO TERMO DE PARCERIA Nº 44/2017
PARTES: SESP e INSTITUTO ELO. Publicado no jornal “Minas
Gerais” de 06/12/2017, página 32, caderno 01 , ONDE SE LÊ :
“Início da Vigência: 05/12/2017” LEIA-SE : 06/12/2017 e ONDE SE
LÊ : “Término da Vigência: 04/06/2020” LEIA-SE : 05/06/2020.
2 cm -18 1041563 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0113917/2017, SIGCON nº 1691001100/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA e INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO RESTAURANDO VIDAS . Objeto: A execução de ações
estruturadas na área de reinserção social do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10
422 194 4599 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -18 1041562 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 0123128/2017, SIGCON nº
1691001028/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BEIJA-FLOR. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos
diversos para atendimento dos acolhidos doCentro de Reintegração
Social Beija Flor. Valor do Repasse: R$ 24.554,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 06 422 194 4602
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -18 1041560 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001044/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SOLEDADE DE MINAS. Objeto:
Aquisição de bens . Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente –
Masp.: 1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001045/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CRECHE ABELINHA DOURADA CAD. Objeto:
Aquisição de bens. Valor do Repasse: R$ 24.993,45. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de
Almeida – Masp: 1.241.238-3
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001046/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE
DE ANDRELANDIA . Objeto: Aquisição de bens de consumo. Valor
do Repasse: R$ 19.999,83. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10
8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.: 1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001047/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e MOVIMENTO PRO-ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA NO VALE DO JEQUITINHONHA. Objeto: Aquisição de bens
permanentes. Valor do Repasse: R$ 25.726,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação Gestor(a): Maria Helena Cardoso – Masp.: 1.390.050-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001048/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CRECHE RECANTO FELIZ DA PAROQUIA
NOSSO SENHOR DOS PASSOS. Objeto: Aquisição de bens de consumo : R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8.
Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias Gestor(a): Maristela Auxiliadora Guimarães - Masp.: 1.290.713-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001054/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE COQUEIRAL . Objeto: Aquisição
de equipamentos. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 18/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001055/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO MÍRIAM BRANDÃO DE APOIO
SOCIAL . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
18/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de Almeida – Masp.: 1.241.238-3
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000905/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ST ANT DO ITAMBE . Objeto: Aquisição de
bens permanentes para melhor qualidade do atendimento aos portadores de deficiência Valor do Repasse: R$ 24.965,05. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 365 dias.
Gestor(a): Solange Silva Costa – Masp.: 976296
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001057/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS
DO BAIRRO SÃO GONÇALO. Objeto: Aquisição de mobiliários
e eletrônicos para a sede da associação e melhor o atendimento para
as famílias Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias
a partir da publicação Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.:
1.436.893-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001062/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA UNIDOS
PELO SOCIAL . Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria do atendimento prestado pela instituição. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 397,87. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
18/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Edson
Cândido Barbosa Junior - Masp: 1.336.740-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001065/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ Objeto: Aquisição de veículo. Valor do Repasse: R$ 59.953,97. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias a
partir da publicação Gestor(a): Edson Cândido Barbosa Junior - Masp:
1.336.740-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001066/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DE REPOUSO PADRE LIBÉRIO. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para melhoria do atendimento prestado
pela entidade. Valor do Repasse: R$ 19.999,50. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dia a partir da
publicação Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.: 1.254.678-4.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001067/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor
do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Patrícia Nunes Silva Elias – Masp.: 1.441.504-6
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001068/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DA ESPERANÇA. Objeto: Aquisição de
bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Luciene Beatriz Fachinelli Barros – Masp.: 6588057
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001069/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE TEIXEIRAS . Objeto: Serviços. Valor
do Repasse: R$ 24.517,37. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10
8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 455 dias a partir da publicação
Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira– Masp.: 929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001070/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE POUSO ALTO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001071/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor
do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001072/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOC PEQ PROD RURAIS E FAMILIARES COM FURADO NOVO . Objeto: Aquisição de equipamentos
para estruturação da Associação, promovendo melhorias nos trabalhos
realizados. Valor do Repasse: R$ 24.999,86. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação Gestor(a): Maria da Soledade Queiroz Almeida Carvalho
– Masp.: 1.390.786-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001075/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e NUCLEO DE VALORIZAÇÃO A VIDA . Objeto:
Serviços. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira–
Masp.: 929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001076/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS
DE SETE LAGOAS . Objeto: Aquisição de bens de consumo. Valor
do Repasse: R$ 99.946,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10
8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 730 dias a partir da publicação
Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.: 1.436.893-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001077/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$
35.971,89. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
18/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Júlio
César dos Santos – Masp.: 1.254.678-4.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001078/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA VICENTINA DOM MANOEL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Aquisição de fraldas
geriátricas para uso na higiene pessoal dos idosos mantidos e abrigados na Vila Vicentina. Valor do Repasse: R$ 49.992,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.:
1.254.678-4.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001087/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO EM UBERABA
. Objeto: Aquisição de bens. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Luciene Beatriz Fachinelli
Barros – Masp.: 658.805-7
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001089/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ALFENAS . Objeto: Aquisição de
Bens permanente. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.497,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001104/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS . Objeto:
Realização de serviços . Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 42,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 11 334
125 4564 0001 3350 43 01 1 10 4. Assinatura: 18/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): José Ribeiro Gomes – Masp
: 1.384.806-4
49 cm -18 1041530 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
045/17 - Processo: 00096359-2301-2017 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 09h:30min do dia
23/1/18, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, CONCORRÊNCIA para Intervenção em Área Contaminada por Mercúrio em Serra da Grama, no Município de Descoberto/
MG, conforme edital e composições de custos unitários constantes do
quadro de quantidades, disponíveis na Assessoria de Licitações e no
site do DEER/MG. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo sitewww.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Contécnica Consultoria Técnica Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24.022/13.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
31.12.18. Processo n.º 11427/13-8 (10865-2301-2016). Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, em Cumprimento à Lei Estadual n.º 20.798, de 25.07.13. Cessionário: Município de Martins Soares. Instrumento: Termo de Transferência de Posse de Bem Imóvel PRC-25.056/17. Objetos: I – É objeto
do presente termo em caráter definitivo e sem encargos a transferência
da Posse, pelo DEER/MG ao Cessionário, exercida sobre Trecho da
Rodovia MG108, compreendido no Trecho Entrº BR/262 – Entrº Rio
Claro, entre o km 253+100m e o km 254+200m, sob competência da
29ª CRG – Manhumirim/ Caparaó, do DEER/MG, de acordo com expedientes acostados às fls. 01/36 e autorização do Diretor do DEER/MG
fl. 36v, do Processo nº 171630/17-7(180315-2301-2017). II O presente
Termo de Transferência de Posse tem como finalidade a construção de
uma pista de caminhada para uso da população. O valor total do bem
cedido é de R$ 880.000,00, conforme Laudo de avaliação acostado à
fl.25 do Processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Marins Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.032/13.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
10.04.19. Processo n.º 9603/13-1 (74640-2301-2016).
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato de Prorrogação de Ofício TTGB nº 433/16; Partes: SETOP e o
Município de Santa Rita de Minas; Objeto: prorrogação de vigência até
12/07/2018; Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001050/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Rubelita; Objeto: construção de
campo de futebol; Valor: R$207.158,63; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001444042">13011545102610050001444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001056/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Couto de Magalhães de Minas; Objeto: pavimentação asfáltica em TSD; Valor: R$71.482,79; Dotação Orçamentária: 13011545102610050001444042">13011545102610050001444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência:
730 dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001049/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de São João do Oriente; Objeto: calçamento em
bloquete; Valor: R$206.972,54; Dotação Orçamentária: 1301 15 451
026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir
da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001086/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Simonésia; Objeto: construção de pontes; Valor: R$206.972,54; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001444042">13011545102610050001444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001061/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Santa Rosa da Serra; Objeto: reforma da
Praça Pública da Bíblia; Valor: R$210.000,00; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001444042">13011545102610050001444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301000864/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Conceição dos Ouros; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$202.067,86; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301000862/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Formiga; Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$106.982,60; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001005/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Rubelita; Objeto: encascalhamento
em estradas vicinais; Valor: R$158.564,36; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001444042">13011545102610050001444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301000866/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Cordisburgo; Objeto: recapeamento em CBUQ; Valor: R$188.452,07; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001444042">13011545102610050001444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001004/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Alfredo Vasconcelos; Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$374.545,60; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001444042">13011545102610050001444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001006/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Engenheiro Navarro; Objeto: calçamento em
bloquete; Valor: R$108.649,17; Dotação Orçamentária: 1301 15 451
026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir
da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001064/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Espinosa; Objeto: pavimentação asfáltica em
PMF; Valor: R$2.999.680,42; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026
1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir da
publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001074/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Belo Oriente; Objeto: pavimentação asfáltica
em CBUQ; Valor: R$334.450,25; Dotação Orçamentária: 1301 15 451
026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730 dias a partir
da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301000867/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Santo Antônio do Itambé; Objeto: calçamento
em bloquete; Valor: R$264.607,94; Dotação Orçamentária: 1301 15
451 026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730 dias a
partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001051/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Japonvar; Objeto: pavimentação asfáltica em
CBUQ; Valor: R$261.879,48; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026
1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730 dias a partir da
publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001052/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Entre Folhas; Objeto: encascalhamento
de estradas vicinais; Valor: R$239.279,69; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001444042">13011545102610050001444042-01 IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 305/16; Partes: SETOP e o Município de Carmo do Cajuru; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 18/12/2017; Vigência: 23/06/2018.
22 cm -18 1041521 - 1