11 Conclusão de Pesquisa aristeu cardoso lopes - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – compartilhamento de recursos humanos; IV – compartilhamento de infraestrutura. Art. 3º – Para efeito destaResolução, considera-se: I – outorgas não vinculadas: outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos vinculadas aos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF – ou Licença Ambiental Simplificada – LAS – ou de empreendimentos ou atividades não passíveis de licenciamento, ainda que com análise inic
44 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Evandro Da Silva Costa / Placa: CKQ7463 Chassi: 9BGTC11JLLC131518 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1990 Prop.: Luciano Ferreira De Azevedo / Placa: HJO8495 Chassi: 9C6KE122090079658 Marca/Modelo: YAMAHA/ FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Emilio Dias Da Silva C.junior / Placa: HKK9240 Chassi: 9C2JC4110AR705909 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Jessica Priscila Pereira Silv
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removid
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removid
24 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RATIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica nº 215/2019, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, VIII da Lei Fede
24 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RATIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica nº 215/2019, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, VIII da Lei Fede
50 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Elijacson Teodoro Do Nascimento / Placa: DJT3967 Chassi: 9C2JC30104R813622 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2004 / Placa: GZY2820 Chassi: 9C2JC30202R143034 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 Prop.: Antonio Marco Inocencio / Placa: KGY2709 Chassi: 9C2KC08108R078547 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Sf Distribuidora De Alimentos LtdaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Natalina De Araujo Do Carmo / Placa: DY