Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 alegações. 7684 comprovar apenas 1 ano e meio de profissão, não comprovar o pagamento de mensalidade, sendo que outros dois membros da Os autores apresentaram réplica às fls. 1602 e seguintes. chapa não comprovaram os requisitos estatutários para se candidatarem; e) há suspeita de a chapa tenha recebido apoio de Realizada audiência para instrução, foram colhi

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 22 0575738-92.2000.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Autor: Sebastião Bezerra Nogueira Maia. Advogados: José Lindival de Freitas Júnior (OAB: 13116/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 22 0575738-92.2000.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Autor: Sebastião Bezerra Nogueira Maia. Advogados: José Lindival de Freitas Júnior (OAB: 13116/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 24 Relator. 0006266-19.2010.8.06.0128 - Apelação. Apelante: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Apelada: Francisca Maria Nogueira Girão Lima. Advogado: Roberio Ferreira Lima (OAB: 13553/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0012815-03.2016.8.06.0171 - Apelaç

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 24 Relator. 0006266-19.2010.8.06.0128 - Apelação. Apelante: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Apelada: Francisca Maria Nogueira Girão Lima. Advogado: Roberio Ferreira Lima (OAB: 13553/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0012815-03.2016.8.06.0171 - Apelaç

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 56 Nº 0621636-33.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: M. V. M. da S. R. P. N. M. de O. - Agravado: M. de F. - - ISTO POSTO, concedo o efeito suspensivo ativo ao presente Agravo de Instrumento, no sentido de conceder parcialmente a tutela de urgência para determinar ao Município de Fortaleza o fornecimento de 180 FRALDAS PEDIÁTRICAS DESCARTÁVEIS POR MÊS

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 56 Nº 0621636-33.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: M. V. M. da S. R. P. N. M. de O. - Agravado: M. de F. - - ISTO POSTO, concedo o efeito suspensivo ativo ao presente Agravo de Instrumento, no sentido de conceder parcialmente a tutela de urgência para determinar ao Município de Fortaleza o fornecimento de 180 FRALDAS PEDIÁTRICAS DESCARTÁVEIS POR MÊS

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 85 ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DO DECISUM AGRAVADO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. A SÚMULA Nº 421 DO STJ CONSOLIDOU A IMPOSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA EM AUFERIR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUANDO ADVINDOS DE SUA ATUAÇÃO EM DESFAVOR DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO QUE INTEGRE A MESMA FAZENDA PÚBLICA. IN CASU, DESCABIDO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS À DEFENSORI

Caderno 1 - Administrativo ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 505 25 devedor quanto aos pleitos de fls. 231/240 e 241/258, respectivamente, pedido de prioridade e de sequestro firmado por por credores deste requisitório. DRS. JOSÉ LINDIVAL DE FREITAS OAB/CE Nº 1613 E ANTÔNIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/CE Nº 7088. 9 PRECATÓRIO ALIMENTAR Nº 179563-15.8.06.0000. Nº ANTIGO 200.0042.5887-9 EXEQUENTE: ANA MARIA OLIVEIRA BEZERRA, AND

Caderno 1 - Administrativo ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 608 4 de serviços de manutenção na Comarca de Nova Russas, no período de 22 a 23/11/2012, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2012. J