TJCE 24/01/2020 -Fch. 24 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2305
24
Relator.
0006266-19.2010.8.06.0128 - Apelação. Apelante: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de
Morada Nova. Apelada: Francisca Maria Nogueira Girão Lima. Advogado: Roberio Ferreira Lima (OAB: 13553/CE). Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0012815-03.2016.8.06.0171 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tauá. Apelada: Vivian de Castro Bezerra. Repr.
Legais: Elisa Ondina de Castro e Sousa Bezerra e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0013704-86.2016.8.06.0128 - Apelação. Apelante: Lucia Maria Maia. Advogado: Pedro Diogenes Lima Cavalcante (OAB:
16973/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador: Município de Morada Nova. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0013923-65.2017.8.06.0128 - Apelação. Apelante: Izabel Maria de Lima Lopes. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima
(OAB: 9378/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0151932-29.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Maria de Assis Miranda Freitas. Curadores:
Francisco Itamar Miranda Freitas e outro. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620513-97.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620543-35.2020.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Agueda Maria Frota Ribeiro. Requerente:
Maria Cacilda Diniz. Requerente: Roberto Flávio de Holanda Cavalcante. Requerente: Maria Luzia Araújo Freitas. Requerente:
José Wellington Costa Rolim. Requerente: Suely Andrade Damasceno. Requerente: Regina Fátima Caminha Barbosa Galvão.
Requerente: Vera Lúcia Moreira Braga. Requerente: Maria José de Sales Andrade. Requerente: Maria Dido Moraes Ribeiro.
Requerente: Raimundo Marcelo Carvalho Silva. Requerente: Leila Marilia Cavalcante Coelho. Requerente: Artur Nunes Torres
de Melo. Requerente: Maria de Fátima Melo de Souza. Requerente: Francisco Célio Chagas de Pontes. Requerente: Fernando
Antônio Sales Rocha. Requerente: Paulo Jorge Coelho Simões. Requerente: Luiz Fernando da Cruz Silva. Requerente: Maria
Nivea Barrocas Alexandre. Advogados: Antônio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE) e outro. Requerido: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620569-33.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: V. F. de L. R. P. F. E. F. de L.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0005733-25.2011.8.06.0096/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco Bonsucesso Consignado S/A.
Advogados: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) e outro. Embargada: Maria Amélia de Sousa. Advogado: Luiz
Fernando Pontes de Sousa (OAB: 18270/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento.
0167669-72.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrida: Francisca Marques Vieira. Advogados: Francisco Sousa Santos (OAB: 24168/CE) e outros. Relator(a):
Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
3ª Câmara Criminal
0000038-45.2018.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Felipe Bazílio da Mota. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000138-70.2019.8.06.0094 - Apelação. Apelante: Francisco Eudes Cartaxo. Advogado: Juvimário Andrelino Moreira (OAB:
37058/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada
em relação ao Habeas Corpus n. 0623077-83.2019.8.06.0000, distribuído por sorteio à Desembargadora Marlúcia de Araújo
Bezerra, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
0000179-24.2018.8.06.0045 - Apelação. Apelante: Manuel Alves dos Santos Júnior. Advogada: Valeria dos Santos Silva
(OAB: 28912/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000188-42.2018.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Antonio Kleyton Bezerra de Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0630617-22.2018.8.06.0000, distribuído por sorteio à Desembargadora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º