Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2648 mais, aguarde-se o decurso do prazo do edital de citação, o qual se esgotará em 22 de fevereiro de 2021. Após, conclusos. Int. Bragança Paulista, 22 de janeiro de 2021 - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK (OAB 254517/SP) Processo 1006023-41.2020.8.26.0099 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1519 formulário de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” a ser obtido diretamente perante o site do E. TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Caso o valor esteja depositado em outra agência bancária, encaminhe-se ofício à respectiva agência

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 692 PRESENTE as testemunhas de acusação LUCILENE NUNES DA SILVA e DPC SAMUEL LEVI DA SILVA RODRIGUES FREIRE, as quais fora devidamente inquiridas. Devidamente procedido com o interrogatório do acusado ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA DO NASCIMENTO. PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FORA DITO QUE: Requer a dispensa da testemunha de acusação faltante SUELI NUNES DA SILVA. Requer que s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 558 Alega o requerente, que fora alegado pela vítima não corresponde à verdade dos fatos. Aduz, ademais, que o acusado possui ocupação lícita, endereço fixo e goza de bons antecedentes. Informa que não há motivos que justifiquem a manutenção da segregação cautelar do mesmo, uma vez que não se fazem presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva. Instad

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 238 0626775-29.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Edílson Ferreira do Nascimento Júnior. Paciente: Eduardo Roger Milfont da Cruz. Advogado: Edílson Ferreira do Nascimento Júnior (OAB: 40235/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - ISSO POSTO, considerando que o pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2010 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP) Processo 010.09.101122-1 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Rogério Sabino Ferreira - Controle n. 166/09 Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido à f. 70, devendo o exequente recolher o valor da diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2161 Corpus - As alegações da requerente são verossímeis, inclusive quanto ao dano estético, consoante fotografias e relatório médico (fls. 151/155). Destarte, em razão da evidente relação de consumo entre as partes, nos termos do art. 6º, inc. VIII, do CDC, é o caso de inversão do ônus da prova, a fi

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 23 Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0627564-28.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Vidal Negreiros. Impetrante: Daniel Francisco Lopes Neto. Paciente: Francisco Rener Fontenele Batista. Paciente: Antônio Neilson Fontenele Batista. Advogados: Francisco Vidal Negreiros (OAB: 23286/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 RECLAMADO : Antonio Gomes da Silva Filho VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002537-36.2018.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JANICE REIS DOS SANTOS REQDA : SKY Brasil Serviços LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002540-88.2018.8.26.0099 CLASSE :CUMPRIMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1196 CRIMINAIS PROCESSO : 0037634-63.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : 31700033/2014 - Fortaleza RÉU : EDVANDO VIEIRA DA SILVA CARVALHO VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:12 horas PROCESSO : 0037635-48.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória A. P. F. : 13300001/2014 - Fortaleza AUTOR : Ministério Público Estado do Ceará RÉU : Well