Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 715 Nº 1016539-52.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: David Paiva dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco BMG S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1695 de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Eliander Garcia Mendes da Cunha (OAB: 189220/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP) - Aline Soares Gomes Fantin (OAB: 169813/SP) - Conselheiro Furtado,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Ação de Procedimento Comum, na fase de Cumprimento de Sentença, na qual se pleiteou o pagamento da verba honorária em favor da parte autora. Após ser intimada a pagar, e não tendo apresentado embargos à execução, foi expedido o Ofício Requisitório nº 52/2016 em nome da executada, sem que, todavia, houvesse seu respectivo pagamento voluntário (fl. 402).Por esse motivo, foi deferido o pedido do bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema BACENJUD (fl. 407), oportuni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Cumpra-se. BARUERI, 25 de agosto de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000143-18.2016.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DUARTE - ME, MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: DECISÃO Nos termos dos arts. 300 e 301, do CPC, a tutela de urgência de natureza cautelar, que pode ser efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1171 JUNIOR (OAB 138667/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), FABIO ROCHA CARDOSO (OAB 199968/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MYRIAM CARVALHO BUSTAMANTE (OAB 239222/SP), MARIO DOTTA JUNIOR (OAB 33887/SP), CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2194 APRECIAÇÃO DOS RECURSOS PELO MESMO ÓRGÃO FRACIONÁRIO, SOB RISCO DA EDIÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS CONFLITANTES. PRECEDENTES. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA COMPETENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A SUA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2823 indicado. Intime-se. - ADV: MARCOS VILELA DE MORAES (OAB 318726/SP) Processo 1049896-17.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luckson Valente de Alvarenga - Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Certifico e dou fé que a contestação de p. 38/49 é tempestiva.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 400 Processo 1010289-49.2018.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.F. - A.L.J. - Ante o exposto, com fundamento no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o DIVÓRCIO DIRETO de Edenia Rodrigues Fernandes e André Luiz de Jesus, com fundamento no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 751 alegações de nulidade, devolvo o prazo de 5 dias para o executado comprovar, de maneira inequívoca, que residia no endereço informado pela Receita Federal, nos anos de 2002, 2003 e 2004, época em que proferido o despacho de cite-se e realizadas as tentativas de citação.” Decorridos, com ou sem manifestação, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 628 adotada e eventual decisão de outro Tribunal, caraceteriza oposição injustificada ao andamento do processo e, portanto, resta desde já advertida a parte embargante.Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada.Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração.Int. - ADV: VANESSA CHRISTINA SEPULCRE