TJSP 07/02/2019 -Fch. 400 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2744

400

Processo 1010289-49.2018.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.F. - A.L.J. - Ante o exposto, com fundamento
no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o DIVÓRCIO DIRETO de
Edenia Rodrigues Fernandes e André Luiz de Jesus, com fundamento no artigo 35 da Lei n. 6.515/77, não havendo mudança
no nome da autora. Deixo de condenar o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
ante a ausência de resistência direta ao pedido. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e, cumpridas
as formalidades de praxe, arquive-se. P.I.C. - ADV: GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA (OAB 345450/SP), STEFANI
CAROLINE DA SILVA (OAB 416504/SP)
Processo 1010352-16.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 1001281-53.2015.8.26.0032) - Procedimento Comum Regulamentação de Visitas - A.R.R.L. - L.A.A.P. - Vistos. Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Em atenção ao ofício
n.º 202/2018-olc (fls. 360/361), oficie-se ao Terceiro Distrito Policial para informar que a Sra. Larissa Albuquerque Andrade
Picolini, estava devidamente representada nestes autos por advogada (Dra. Ana Paula Salomão Zanuso-OAB/SP 275.980)
e que todas as intimações endereçadas a ela foram realizadas por intermédio de seu procurador, incluindo-se a referente à
sentença proferida nestes autos, conforme cópias anexas (fls. 191 e 267/269). No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada
mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: ANA PAULA SALOMÃO ZANUSO (OAB 275980/SP), TIAGO
PAZIAN CODOGNATTO (OAB 335671/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), ANDRESA RODRIGUES ABE
(OAB 253189/SP)
Processo 1010357-96.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Exoneração - C.S. - Fls.42/49: Vista à requerente sobre
retorno de carta precatória negativa. - ADV: VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 56912/SP)
Processo 1010444-52.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.F.G.B. - M.S.S. - Vistos.
Vista à autora, após conclusos para decisão. Int. - ADV: GLEISON AIRES DE CARVALHO (OAB 352459/SP), KEILA APARECIDA
DOS SANTOS MARTINS (OAB 372077/SP), CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 370705/SP)
Processo 1010579-35.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 1010581-05.2016.8.26.0032) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Maria Angélica Libert Silva - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento da
decisão de fls. 63. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)
Processo 1010842-96.2018.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana do Nascimento - Fls.23:
Vista à inventariante. - ADV: JOAO LUIZ ZONTA (OAB 80296/SP)
Processo 1010970-19.2018.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Cristina Fernandes
- Vistos. Fls. 58/59 Reitere-se o ofício de fls. 44/45, inclusive com a petição de fls. 58/59. Int. - ADV: WILLY BECARI (OAB
184883/SP)
Processo 1011161-98.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.B. - F.R.B. - Vistos. Tendo em vista a
petição retro (fls. 176/178), por cautela, determino a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA em favor do(a) executado(a) Fábio
Roberto Buracof. Sem prejuízo dê-se vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATÁLIA REGIANE ALANIZ (OAB 290311/
SP), ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB 253189/SP)
Processo 1011292-39.2018.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.S.S. - F.S.S. - - A.L.S. - - A.M.S.
- - E.P.S.S.B. - Vistos. Retifico a r. Sentença, a fim de constar: “Fábio de Souza Santos e outros ajuizaram ação de Arrolamento
sumário em razão do falecimento de Manoel Moreira dos Santos. Trata-se de pedido formulado por sucessor maior e capaz”.
Os demais dados permanecem tais como foram lançados. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB
141540/SP), ALBINA LUCIA MUNHOZ (OAB 149760/SP)
Processo 1011435-28.2018.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Elisabeth Farias - Armando Carvalho
- - Mario Carvalho - - Maria Carvalho - Certifico e dou fé que até a presente data a inventariante não se manifestou nos autos. ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Processo 1011664-27.2014.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - ALDA NERCI BRILHANTE - Vistos. Aguarde-se a
homologação do ITCMD pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP)
Processo 1011736-72.2018.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Carlos Ferreira - - Jose Roberto
Ferreira - - Claudio José Ferreira - - Cleide Aparecida Ferreira Sarto - - Dalva Aparecida Ferreira Fernandes - Valdeci Ferreira
- Vistos. Nos termos da r. Sentença. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), RENATA
MANTOVANI MOREIRA (OAB 328290/SP)
Processo 1011792-08.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.A.P. - - R.A.A. - Vistos. Ciente da interposição
do Agravo de Instrumento e mantenho a decisão agravada em seus próprios fundamentos. Vista ao autor sobre a contestação,
após ao MP. Intime-se. - ADV: HELTON LAURINDO SIMONCELLI (OAB 153804/SP), CIBELE RODRIGUES (OAB 159841/SP)
Processo 1012259-84.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.D.S. - G.J.N. - Vistos.
Ao MP. Intime-se. - ADV: ELY FLORES (OAB 129953/SP), CARLA MARIA WELTER BATISTA (OAB 258654/SP), MARCELO
SEBASTIÃO MARTINS (OAB 294925/SP), JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)
Processo 1012660-83.2018.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Curadoria dos bens do ausente Maria de Lourdes Silva - - Moritz Junqueira Moreira - - Jessica Gomes Junqueira Debortolo - Pelo exposto, autorizo os Srs.
Maria de Lourdes Silva, RG 11.712.497-7, CPF 023.617.298-06, Jessica Gomes Junqueira Debortolo, RG 44.323.468, CPF
358.347.988-29, Moritz Junqueira Moreira, RG 44.020.877-4, CPF 349.594.588-10 e Laura Maria da Silva, CPF 023.676.46830, a procederem a venda do imóvel localizado na Rua Ouro Preto, 395, bairro Ouro Preto, matrícula 35.689, Araçatuba-SP,
condicionada a inclusão do usufruto em favor de LAURA MARIA DA SILVA, no imóvel localizado na rua Chile, nº. 763, bairro
Jardim Brasília, CEP 16025-610, matriculado sob nº. 16.611 do Registro de Imóvel de Araçatuba-SP. salvo erros, omissões, ou
direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, prestando-se as contas em 30 dias da venda do imóvel, arquive-se com as
cautelas de praxe. Servirá a presente como alvará. P.I.C. - ADV: ADRIANO SOBRINHO MERCADO (OAB 294510/SP)
Processo 1012773-08.2016.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos de Melo - Certifico e dou
fé que decorreu o prazo deferido no despacho de fls. 77. - ADV: LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119619/SP), EDER
VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP)
Processo 1012785-56.2015.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - D.F.S. - - E.F.S. - - F.R.F.S. - J.A.S. C.E.F. - Vistos. Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl. 175/176: Anote-se. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada mais
sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADAM TEIXEIRA LIMA (OAB 405172/SP)
Processo 1012868-67.2018.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.B. - Vistos. Fls. 229/233 Ante os
novos documentos apresentados pelo autor, vista à requerida. Int. - ADV: RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP), MARISA
GOMES CORREIA (OAB 294541/SP)
Processo 1012884-21.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Guarda - F.C.P. - E.P.M.J. - Vistos. INTIME(M)-SE a(s)
parte(s), para comparecimento ao setor psicossocial deste fórum, a fim de participar(em) das entrevistas iniciais necessárias
para realização dos estudos determinados, conforme manifestação de fls. 86, do referido setor, cuja cópia segue anexa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º