Publicações Judiciais ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Isaias Zela Filho 0000075 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0012095-93.2012.404.0000 - 12611100004422/RS RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E AGRAVANTE : TECNOLOGIA - INMETRO ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRAVADO : J S DA SILVEIRA E CIA LTDA/ 0000076 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0010955-24.2012.404.0000 - 200471000163373/RS RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR :

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVANTE: JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVANTE: DAYSE LUCI DE PRA DE ALMEIDA ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVANTE: ALVINO ELIAS ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVADO: INSTITUT

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda APELANTE : GERALDO APOLONIO BARZAN ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELANTE : MELEGARI, MENEZES E REBLIN - ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda APELANTE : SONIA CARNEIRO PERDIGAO ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda APELADO : OS MESMOS 0001359 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5007532-78.2012.404.7110 (Processo Eletr�

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARIA DE LOURDES LINS CALDAS ADVOGADO : ANDRE LUIZ DE MIRANDA SUCESSOR : JOSE AROLDO LINS CALDAS BRANCO : LUIZ CARLOS LINS CALDAS BRANCO : MARICELIA CALDAS BRANCO : FERNANDO LINS CALDAS BRANCO : CELIO LINS CALDAS BRANCO : JUSSARA MARIA BRANCO : PAULO ROBERTO CALDAS BRANCO : VERA LUCIA LINS CALDAS BRANCO : ROSALINA BRANCO KORMANN EXEQUENTE : NERCY BENTO DE SOUZA ADVOGADO : ANDRE LUIZ DE MIRANDA SUCESSOR EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES ALDINA DE SOUZA : OSORIO MENDES : PACIFICO GONÇALVES

Publicações Judiciais ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : VENERANDA DALMOLIN ROSA ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : VERA LUCIA BARTH ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : VERA LUCIA BEZ DA SILVA ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda 0000189 APELAÇÃO CÍVEL 5021768-03.2014.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR APELADO : DOMINGOS JUAREZ CALSAVARA 0000190 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5

Publicações Judiciais ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000512 APELAÇÃO CÍVEL 5001846-58.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : MARIA CRISTINA TANCREDO GALLOTTI ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000513 APELAÇÃO CÍVEL 5003266-98.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELA

Publicações Judiciais ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do Provimento nº 17/2013 do TRF4, abro vista dos autos ao requerente, em face de seu desarquivamento, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido, deverão os autos retornar ao arquivo. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2007.72.00.005825-8/SC EXEQUENTE : GILMAR EDI FACHINELLO ADVOGADO : ANDRE LUIZ DE MIRANDA EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Na hipótese de já ter ocorrido a devolução dos autos, desconsiderar a presente intimação:" EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2009.72.00.002608-4/SC EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE SANTA CATARINA SINTRAFESC : GIL GUEDES DA FONSECA : GERMANO CLETO ZARDO : MANOEL FREDERICO DE SOUZA ADVOGADO SUCESSOR : ANDRE LUIZ DE MIRANDA : MARIA DE LOURDES SOUZA EXEQUENTE : MANOEL DA SILVA FREITAS : MARILISA DEMARIA ADVOGADO SUCESSOR : ANDRE

Publicações Judiciais ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EXEQUENTE : ANDRE LUIZ DE MIRANDA : ANDRE ROTHERMEL : SERGIO PIRES MENEZES : CELSO FRANCISCO PALMA : CARLINHOS MARCON ADVOGADO : DOLOVICO SAVI MONDO : ANDRE LUIZ DE MIRANDA EXECUTADO APENSO(S) : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : 2009.72.00.008438-2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Em cumprimento ao disposto no art. 206, inciso XXXVIII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secreta

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : ANA LUCIA ALMEIDA ADVOGADO : MARCELLO MACEDO REBLIN : SERGIO PIRES MENEZES : HENRIQUE COSTA FILHO : MARCIO MENDES DA ROSA EXEQUENTE : ANA MARIA ZANOTTO VANELLI : ANATALINO CORREA DE LIZ ADVOGADO : MARCELLO MACEDO REBLIN : SERGIO PIRES MENEZES : HENRIQUE COSTA FILHO SUCESSOR : TEREZINHA SCHMITZ DE LIZ : RUDNEY SCHMITZ DE LIZ : ALINE SCHMITZ DE LIZ : RODRIGO SCHMITZ DE LIZ ADVOGADO : ANDRE LUIZ DE MIRANDA EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DE ANDRADE LEMOS : ANTONIO CARLOS HEPP : ANTONIO CAR