CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7465 Advogado(s): REU: ELISMAR SANTANA DA PAIXAO e outros (9) Advogado(s): ANDREA MARIA DE SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como ANDREA MARIA DE SOUZA QUEIROZ (OAB:BA45286), LILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO registrado(a) civilmente como LILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA65002), OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA54951) DECISÃO Vistos etc. Com o intuito de dar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2127 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Anderson Ribeiro Santana Junior Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB:BA54951) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3453 criminosos rivais atuantes nas aludidas localidades a autoridade policial representou pelas prisões preventivas e temporárias em desfavor dos indiciados (0810013-41.2022.8.05.0001 às fls. 01/186 sistema SAJ). Na presente Ação Penal, o Ministério Público do Estado da Bahia, lastreado nos autos do inquérito policial nº 411/2021, ofertou denúncia nos presentes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2313 Com o intuito de dar cumprimento ao parágrafo único do art. 316 do CPP, que impõe a necessidade de revisão, ex officio a cada 90 (noventa) dias, das decisões que decretam as prisões preventivas, bem como em face da Recomendação nº 62 do CNJ, passo à análise dos presentes autos. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa da Bahia - DHPP representou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2126 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se a existência de certidão cartorária (ID 193384481) informando que o Ministério Público interpôs Recurso de Apelação em ID 187471037, e que os sentenciados RAIMUNDO e EMERSON interpuseram recurso em sentido estrito em ID 185097540 e ID 185097544, respectivamente, em face da decisão de ID 18509

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3130 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8045647-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2028 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8045647-92.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elismar Santana Da Paixao Reu: Anderson Ribeiro Santa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2464 ma fixado, os telefones e endereços eletrônicos/físicos das provas orais que pretendam produzir. CUMPRA-SE. Salvador (BA), 28 de abril de 2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3452 Ante o exposto, presentes os requisitos autorizadores da manutenção da prisão, não havendo apresentação de fatos novos capazes de modificarem a decisão que decretou a custódia cautelar do peticionante, INDEFIRO o pedido de revogação da custódia cautelar. Intimem-se. Publique-se. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Salvador(BA), 19 de outubro d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2029 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ELISMAR SANTANA DA PAIXAO e outros (8) Advogado(s): ANDREA MARIA DE SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como ANDREA MARIA DE SOUZA QUEIROZ (OAB:BA45286), LILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO registrado(a) civilmen