Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Ipaba, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Ipaba. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079340/4 1206614/8 1079133/3 LEONARDO PEREIRA RODRIGUES EDSON GERALDO DE ANDRADE AILTON CECILIO DA SILVA JUNIOR CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 25/08/2015 a 25/08/2017 31/08/2015 a 31/08/2017 09/09/2015 a 09/09/2017 1178612/6 ILDEMIR AUGUSTO GOMES CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 12/09/2015 a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOANA ALMEIDA DOS REIS CALDEIRA BRANT, MASP 1319365-1, do cargo de provimento em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rodrigues 05672351735 Vagner 464° De Oliveira 11416611606 Thiago Dornelas Moraes 465° Nunes 09569908602 Eduardo 466° De Oliveira Claudio Sena 03452582663 Luiz 467° Andrade 93397402620 Elcio De Abreu 468° 04420196610 Clabson Lana Da Costa 469° 09055423718 Eduardo Serrano 470° Ricardo 08629813601 Andre 471° Soares Quintao Wilson Francisco 91140480600 De Queiroz 472° 06648863617 Amauri Milani Carvalho 473° 07700429618 Fabio Julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 201, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 479/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 479/2020, publicada no Minas Gerais de 06 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo d) Isabella Presotti Tibúrcio- MASP 753.272-4, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CESPDS); e) Vera Inês Terêncio Rodrigues-CPF XXX.436.696-XX, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CEDCA); f)José Xavier Pereira Júnior - CPF XXX.622.406-XX,especialista da área em que se enquadrao objeto do Contrato de Gestão, n