Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000460-05.2019.5.13.0011 AUTOR ALLYCIA ANDRADE FERNANDES ADVOGADO LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB) RÉU MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 5926/PB) RÉU OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 15577/PB) 734 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 000651 1-05.2013.815.0571. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Nielson Jose de Souza. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva (oab/pb 11.612). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. Art. 213, § 1°, c/c art. 14, II, ambos do Código

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1093 RÉU ADVOGADO PROBANK S/A MARIA CRISTINA DAMICO(OAB: 57705/RS) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FREDERICO RADICCHI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho: INTIMAÇÃO: Através da presente, fica Vossa Senhoria inti

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 condenação, quais sejam, prestação de serviço gratuito à entidade pública, e interdição temporária de direitos. – Logo, a sanção foi aplicada de forma razoável e proporcional à reprovabilidade da conduta criminosa praticada pela ré, faltando interesse recursal à apelante quanto ao pleito de substituição da pena privativa l

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 38 DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00579 Processo: 0005306-96.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LINO ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM Sentenca: Pedido julga

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 40 audiencia de conciliacao27/07/2017 AS 09H00. DEVENDO O ADVOGADO COMPARECER EM COMPANHIA DE SUACONSTITUINTE NOS TERMOS DO ART. 334, PARAGRAFO 3 DO NCPC 00800 Processo: 0004269-92.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER INTERESSADO: B. C. C. N. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da peticao de fls.

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 6A. VARA DE PATOS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01163 Processo: 0000262-86.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO SANTOS GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LEONARDO RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALLYCIA A

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 42 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00851 Processo: 0000354-29.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL RIBEIRO CHAVES ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/ 07/2018, as 09:30h LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 04

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 10 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808050-27.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da ParaíbaInteressado: Estado da Paraíba, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 44 00918 Processo: 0000738-58.2010.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: SEVERINO TEODOSIO DA SILVA Despacho: Pedido deferido 00919 Processo: 0000773-42.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUT