Publicações Judiciais ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Alegou a União a ocorrência de erro material em relação ao valor dos honorários de sucumbência, visto que devem incidir apenas até as parcelas vencidas em 01/2007 (fls. 430/433).Consta do julgado proferido no TRF4 em 23/01/2006: "... Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor das parcelas vencidas mais doze vincendas." (fl. 82v). Tal parte do julgado não foi reformada.Logo, visto que o erro ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 PROCESSO :1020387-07.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Comercial Norte Americana de Veículos Ltda ADVOGADO : 375145/SP - Phillip Albert Gunther REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020388-89.2019.8.26.0114 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1872 rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM) Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 dias úteis, sendo que, caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1805 Processo 1016026-78.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alexandre Ferreira dos Santos Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o INSS para apresentação dos cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. Se os autos forem físicos, abra-se vista ao instituto e, se dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1872 Intimem-se. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 216528/SP) Processo 1014636-05.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Larissa Cristina Alves Costa Luciana Barbosa Senatore - É necessária a comprovação do estado de necessidade que n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Ordem Cronológica: 00764/2000 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 02920/99 Autor(es) : AUGUSTO ALVES DOS SANTOS E OO Advogado(s) Dr(s).: JEFFERSON FRANCISCO ALVES Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00765/2000 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 02923/99 Autor(es) : JOSEBEL FERRAZ TAMBELLINI(OU TAMBELINI)E Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 504 77 - 994.09.259042-7 (0971593.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Roberto Coutinho Fernandes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leniane Mosca (OAB: 145436/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 142 Edna Margareth Oliveira Rossi (OAB: 60029/SP); Advogada: Marlene do Carmo Destefani (OAB: 64029/SP); Agravado: Sompo Seguros S.a; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP); Advogada: Priscilla Akemi Oshiro (OAB: 304931/SP); Interessado: Marítima Seguros S/A; Advogado: Renato Luis de Paula (OAB: 130

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 554 - Apelante: Maria Elvira Polimeno Valente - Apelante: Maria Elisabete Andrade Canals - Apelante: Maria Elisa Martino Amado - Apelante: Maria Elizabeth Afonso - Apelante: Maria Elisabeth Vicentini Soares - Apelante: Maria Elizabeth Sgorlon Rambaiolle Apelante: Mari Ester Chaim Alves - Apelante: Maria Eloiza Bacheschi Guariso - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 514 DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP) Lazaro Paulo Escanhoela Junior (OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº