Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 684 que não mais estão presentes os requisitos da prisão preventiva. 2. Instado a se manifestar, o Ministério Público, em cota de vista, se manifestou pela manutenção do aprisionamento cautelar do acusado, argumentando que ainda se faz necessário o aprisionamento do réu, de modo preventivo, para que seja assegurada a ord

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 334 pela ré na petição de p. 322, e anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, por entender desnecessária a produção de prova oral. Intimem-se as partes do teor da presente através de seus advogados pelo DJe, e depois retornem conclusos para sentenciar. ADV: ALEXANDRA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB 18198/CE), ADV: TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO (OAB 31308/ CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 334 pela ré na petição de p. 322, e anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, por entender desnecessária a produção de prova oral. Intimem-se as partes do teor da presente através de seus advogados pelo DJe, e depois retornem conclusos para sentenciar. ADV: ALEXANDRA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB 18198/CE), ADV: TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO (OAB 31308/ CE) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 497 - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de AUSTERGÍLIO DE SÁ CARDOSO, qualificado nos autos, com fundamento no § 13, do art. 28-A, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. No que tange às munições apreendidas (fl. 12), determi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 562 Etapa Vermelha indicada o art. 1º, I da Resolução nº 22/20. A referida etapa encontra-se com previsão de término no dia 26 de julho de 2020 (art. 1º, parágrafo único, da citada resolução). 4. Assim, com respaldo nos mencionados atos normativos: a) CANCELO a audiência presencial outrora designada e DETERMINO a retirad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3087 501 autos conclusos. Cumpra-se. Mata Grande/AL, assinado e datado digitalmente. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito ADV: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 25257/PB) - Processo 0700111-11.2021.8.02.0022 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - INDICIADO: Antonio Marcos da Cruz - Considerando qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2763 614 de acesso à Sala de Audiência Virtual por meio do whatsapp, ou e-mail que venha a informar no ato de intimação, e deverá acessá-lo no dia e hora indicado no item 2. Ainda, o acusado e/ou testemunha deve ser(em) informado(a)(s) de que, no momento da audiência virtual, deve estar trajado com vestimenta adequada e em loc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 541 minuciosa dos documentos acostados aos autos, não há prova da existência de prejuízo da autora quanto ao desconto em sua remuneração. É que não restou demonstrado que houve atraso em seu pagamento, vez que não há a data de pagamento devido nem efetivo, e também não há demonstração de quantum da inflação seria devid

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/ 10/2014, INDEFERIU o processo administrativo abaixo relacionado: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL – 2019270541 – Olga Maria de B

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 8º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000164-58.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrentes: EMERSON PESSOA PINHEIRO e JOSÉ PINHEIRO DE ARAÚJO (Adv.: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Recorrida: Justiça Pública