Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 650 PROCESSO: 00001396820078140012 PROCESSO ANTIGO: 200710000552 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Petição Cível em: 21/01/2022---REQUERENTE:LEONIRA VALENTE ANDRADE Representante(s): VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) OBSERVACAO:RAIMUNDO DE MELO RODRIGUES. PROCESSO Nº 0000139-68.2007.8.14.0012 SENTENÿA Vistos etc. Trata-se de ação de inventário

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7454/2022 - Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 208 2.Adriano Lisboa da Silva, Assessor de Gabinete I, rua Tucupi, 207, Centro, Curionópolis-Pará. 3.Adriano Gatti Mesquita Cavalcanti, professor, lotado na Escola São Benedito Curionópolis-Pará. 4.Amanda Kelvia Cavalcante Dos Reis, empresária, av. Albernaz Qd 08, Lt. 28, bairro, Bandeirantes Curionópolis ¿ Pará 5.Agamileia dos Santos Silva Ozorio, professora, av. Brasil, 32, Centro, Curionó

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 618 Adriano Lisboa da Silva, Assessor de Gabinete I, rua Tucupi, 207, Centro, Curionópolis-Pará. Adriano Moreira da Silva, Assessor Especial I, rua Santa Catarina, qd. 03. Lt. 21, Centro, Curionópolis-Pará. Agamileia dos Santos Silva Ozorio, Professora, av. Brasil, 32, Centro, Curionópolis-Pará. Alaíde da Silva Marques dos Prazeres, Professora, av. Brasil, 183, Centro, Curionópolis-Pará. Aldi

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Oficial do Registro acima, localizado na QSA 24, LOTE 01, Taguatinga-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 110654 -HELDER AMORIM DO CARMO/LISANDRA RAQUEL GONÇALVES DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, estudante, res.n/C, nasc: 16/03/1997 em Brasília/DF, f. LAERCIO DO CARMO/ELIUD DE AMORIM DO CARMO. Ela: brasileira, solteira, estudante, res.n

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 744 IX ¿ os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; (Incluído pela Lei n¿ 11.689, de 2008) X ¿ aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. (Incluído pela Lei n¿ 11.689, de 2008) Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos dire

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4489 IX ¿ os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; (Incluído pela Lei n¿ 11.689, de 2008) X ¿ aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. (Incluído pela Lei n¿ 11.689, de 2008) Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos pol�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 452 VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 0045106-74.2010.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gray Loureira Junior ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 89269/SP - Maria Maura Bolzan Domingues VARA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2359 2008) Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. (Redação dada pela Lei n¿ 11.689, de 2008) ¿ 1 o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistenc

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2937 2008) Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. (Redação dada pela Lei n¿ 11.689, de 2008) ¿ 1 o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2463 2008) Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. (Redação dada pela Lei n¿ 11.689, de 2008) ¿ 1 o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencia