Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ementa IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2014. José Luiz Drumond - Presidente / Revisor Luciana Mundim de Mattos Paixão - Relatora Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIG, adm.01, a partir de 02/02/15 ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2015 ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 01/2015 RETIFICA, O ATO DE Adicional por tempo de serviço, referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar á Aposentadoria, MaSP 173.467-2, Wilma Maria Neves do Nascimento Félix, PEBIIP, adm.01, Ato nº 27/10 publicado em 02/12/10, por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 15/11/2010, leia-se: a partir de 10/10/10. RETIFICAÇÃO-ATO Nº 01/2015 RETIFICA, O ATO de Afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em 16.04.2009, Onde se lê: a partir de 17.07.2007, Leia-se: a partir de 22.06.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira e Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2012, publicado em 14.06.2012, Onde se lê: a partir de 03.0