TJMG 09/10/2014 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm.
01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9,
Perla Fonseca Amorim de Araújo, PEB1B, Adm. 01, a partir de
09.09.2014; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1099.676-7,
Adriane Araújo Costa, PEB1B, Adm. 01, a partir de 16.09.2014; MaSP
1100.751-5, Gislene Aparecida de Aguiar Silva, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 21.08.2014; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 1226.335-6, Angélica Pereira da Cruz Lara, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 09.09.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
843.123-1, Vanderléia Aparecida Ferreira de Oliveira Silva, ATBIIH,
Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão Secretário de Escola – SE – II, a
partir de 25.09.2014; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
389.702-2, Sylmara Barbosa, ATB4F, pelo subsídio do cargo em provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão
Secretário de Escola – SE – VI, a partir de 25.09.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 de Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: CLÁUDIO- EE. “do Povoado de Bocaina”, MaSP 604.895-3, Simone Salomé
Rocha Silva, Especialista da Educação Básica, Adm. 02, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 19.09.2014.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 25/5/2007,
de MaSP.593967-3, Anézia Amarante Santana Cruz, PEB2F, 1º cargo,
motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
039/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.369039-3, Georgia de Freitas
Costa Cordeiro, ATB3N, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração
integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 036/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.332026-4, Maria de Fátima Barbosa, PEBT2P, 1º cargo, ref. 6º
quinq. a partir de 31/1/2011.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
8º quinq., pub. MG de 31/7/2014, de MaSP.218171-7, Valquiria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Adicionais, pub. MG de 2/10/2014,
de MaSP.379481-5, Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1A, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 076/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: MATO VERDE, E.E.I.S.M,
MaSP.945498-4, C.A.C., ATB1E, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito
referente ao 3º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
077/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.V.B.,
MaSP.593145-6, Z.J.P., ASB1G, Adm. 01, pela exclusão do débito ref.
1º, 2º e 3º quinqs., considerando a ausência de má-fé, conforme Lei n.º
14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 e pelo
ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 032/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
30/8/2011, pub. MG de 9/9/2011, de MaSP.315899-5, Maria Aparecida
Aguiar Niza, ASB3E, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à razão de 10220/10950
dias de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à razão de 10042 dias de exercício, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 052/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq.,
pub. MG de 12/4/2012, de MaSP.332026-4, Maria de Fátima Barbosa, PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/2/2011, leia-se, a partir de 31/1/2011, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 17/6/2010, de
MaSP.583785-1, Maria das Dores Souza Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 24/4/2006, leia-se, a partir de 4/3/2007, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
073/2014, pub. no MG de 18/9/2014.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 006/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG de
24/12/2009, de MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre,
PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/7/2005, leia-se, a partir de
23/7/2000, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 048/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 21/8/2014, de MaSP.283139-4, Neide Alves Nogueira Franco,
PEB2G, 2º cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 24 meses e 17 dias, leia-se,
ref. ao saldo de 20 meses e 03 dias, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º
dec. a partir de 12/5/1994, pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.367183-1,
Anita Ferreira Souza Guedes, PEB4A, 1º cargo, onde se lê, 08 meses e
16 dias, leia-se, 08 meses e 05 dias, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 13/8/2009, de MaSP.332026-4,
Maria de Fátima Barbosa, PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
27/6/2006, leia-se, a partir de 31/1/2006, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, pub. MG de 9/9/2011,
de MaSP.379481-5, Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, 10 dias, ref. 5º quinq., restando 15 meses e 44 dias, leia-se,
08 dias, ref. 4º quinq., restando 15 meses e 17 dias, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais,
pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.286623-4, Maria Rosângela dos Santos Rocha, PEB3C, 1º cargo, onde se lê, 02 meses e 22 dias, leia-se, 02
meses e 13 dias, motivo incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 036/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
25/11/2010, de MaSP.583785-1, Maria das Dores Souza Oliveira,
PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 16/4/2009, leia-se, a partir de
6/5/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 073/2014, pub. no MG de 16/9/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 053/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 18/3/2010, de MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira, ATB4G,
1º cargo, onde se lê, a partir de 11/1/2009, leia-se, a partir de 2/3/2009,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 074/2014, pub. no MG de 16/9/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 049/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 1º/11/1995, de MaSP.326018-9, Judith Beatriz
Souza, PEB2F, 1º cargo, onde se lê, 06 meses e 12 dias ref. 1º dec.,
leia-se, 03 meses e 08 dias ref. 1º quinq. a partir de 16/9/1990, 03 meses
ref. 2º quinq. a partir de 1º/10/1995, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 037/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 30/9/2010, de
MaSP.1074288-0, Tatianne Ferreira Torres, PEBT1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 21/2/2010, leia-se, a partir de 5/3/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. 075/2014,
pub. no MG de 18/9/2014.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E José
Mendes Magalhães”, MasP 338773-5, Milene Rosana Pimentel Mendes, PEB2I, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio, de
exercício, a partir de 09/10/2014(com vista à aposentadoria).
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 /14
Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente ao servidor: COROMANDEL - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 697.515-5, Aroldo Vilela
Prado, PEB II I, 1º cargo, Ato publicado em 25/06/2004 por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 04/05/2004; leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/07/2002, data do
exercício; Masp 697.515-5, Aroldo Vilela Prado, PEB II I, 1º cargo,
Ato publicado em 12/03/2010 por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/05/2009; leia-se: 4º
quinquênio a partir de 04/10/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente ao servidor: COROMANDEL - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 697.515-5, Aroldo Vilela
Prado, PEB II I, 1º cargo, Ato publicado em 12/03/2010 por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/05/2004; leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/04/2006; Masp
697.515-5, Aroldo Vilela Prado, PEB II I, 1º cargo, Ato publicado em
12/03/2010 por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 03/05/2009; leia-se: 4º quinquênio a
partir de 24/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 363.488-8,
Lucilene Gomes Diniz, PEB I E, 2º cargo, Ato Nº 22/11 publicado em
09/09/2011 por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se
lê: correspondente à carga horária de 151h/a; leia-se: correspondente à
carga horária de 148h/a.
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: COROMANDEL – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 697.515-5,
Aroldo Vilela Prado, PEB II I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
magistério, a partir de 02/10/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 27/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, as servidoras: DOURADOQUARA - E.E. “ANITA
RAMOS”, Masp 351.695-2, Ivania Carvalho dos Santos Mendonça,
PEB I C, exercendo cargo em comissão de diretor DV, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2014; MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8,
Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEBT2F, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 24/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS - E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 322.658-6, Cleusa de Fátima
Resende, PEB I F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/2014; Masp 367.114-6, Sebastião Pedro
Rosa, ASB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/2014; CASCALHO RICO - E.E. “BENEDITO VALADARES”, Masp 308.678-2, Luzia de Fátima Cardoso,
ASB II J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/2014; COROMANDEL - E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 380.838-3, Maria Aparecida Boaventura Caetano, PEB
I B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/11/2014; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 699.779-5,
Ádria Maria de Paula Amaral, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; Masp 932.398-1,
Keidemar Lemes da Cunha França, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; Masp
800.175-2, Márcio Soares Ramos, PEB I F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp 879.176-6, Lucimar Mendes
e Souza, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/11/2014; DISTRITO DE LAGAMAR DOS
COQUEIROS - E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 443.625-9, Andrea
Luiz Aguiar e Silva, ATB II C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; DOURADOQUARA
- E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 960.001-6, Eunice Pedrosa dos Santos
Mundim, PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/11/2014; MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 282.783-0, Carolina Roque Martins,
PEB I G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 26/11/2014; E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 366.351-5,
Marisa Petrina Rocha Correa, PEB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 975.904-4, Terezinha Lopes de Oliveira, PEB I B, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2014; E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 344.850-3, Odete Davi
Peres Vasconcelos, PEB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; E.E. “PADRE CÉSAR”,
Masp 344.841-2, Jane Cristina de Sousa Duarte, PEBT2E, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014;
E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 699.580-7,
Marta Aparecida de Oliveira Cunha, PEB I G, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; Masp
363.485-4, Laila de Fátima dos Santos Nery, PEB II B, 3º cargo, por

Minas Gerais - Caderno 1

01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014;
Masp 949.917-9, Morgana Soares de Sá Souza, PEB I B, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2014;
Masp 699.145-9, Leila Margarida Vieira Bernardes, PEB II D, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2014; ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp
363.496-1, Valdemar Resende Filho, PEB II N, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 25/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 334.043-7, Maria Ester de Oliveira, PEB II F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/14.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 09/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO - Masp 238.581-3,
Maria das Graças Fidélis, ASB II M, 1º cargo, aposentada em
08/10/2014, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07 /14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1998 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1998, por
cinco dias, ao servidor: ESTRELA DO SUL – E. E. “ROBERT KENNEDY”, Masp. 1.131.764-1, Thiago André Rodrigues Leite, PEB I B,
1º cargo, a partir de 22/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, as servidoras: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 380.138-8, Maria Celestina Soares Rodrigues Pereira, ATB III H, 1º cargo, a partir de 20/09/14; MONTE CARMELO – E. E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 841.454-2, Luzia Valda
Dias André, PEB III G, 1º cargo, a partir de 30/09/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 363.488-8, Lucilene Gomes Diniz, PEB I E, 2º cargo,
na parte em que concedeu, Retificação de Afastamento Preliminar, Ato
Nº 64/14 publicado em 25/09/14, por motivo de acerto processo de
aposentadoria.
08 617417 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 01/2014 - Concede Licença-Maternidade,
nos termos do inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879/2010, a servidora: MONTES CLAROS, MaSP.821523-8,
E.C.R.C, adm. 01, a partir de 02/07/2014; MaSP.821523-8, E.C.R.C,
adm. 02, a partir de 02/07/2014.
08 617227 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO- Servidora em Adjunção à APAE - MaSP 346.788-3, Lúcia
de Fátima Fontes Ayres, a partir de 06/10/2014, referente ao cargo
PEB2I/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº41//03 combinado com, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 66/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto –
MaSP 266.204-7, Flávia Maria Silva e Souza, ANEI2I/1ºcargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/2014; MaSP
347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIG/1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 67/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art.3º, da Resolução Conjunta /SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: MARIANA – E.E.”Cônego Mauro
de Faria” - MaSP 823.640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção,
PEBIB/2º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; E. E. “Dom Silvério: MaSP 379.429-4,
Waltencir Martins Fernandes, ATB4H /1ºcargo, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014 – MaSP
805.057-7, Margarete Aparecida dos Santos, PEB2D /1º cargo, por
01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2014 – MaSP 559.324-9, Vilma Conceição da Silva, PEB2D / 1º
cargo, por 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/2014 – MaSP 861.717-7, Maria Elena Simplício, PEB2B / 1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; E.E. “Professora Santa Godoy”, MaSP: 967.912-7,
Joana Coeli Saraiva Camara, PEBIB/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 2° qüinqüênio de exercício, a partir de 24/11//14; E.E. ‘’Professor Soares Ferreira ‘’- MaSP: 616.009-7, Neide Segal Delarmelina
Rossoni, PEBT2B/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/14; MaSP:443.947-7 ,Ivana Maria Marton Lamarca, PEB2C/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/14; OURO PRETO – E. E. “Dom
Pedro II” – MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIC/2º
cargo, 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2014; MaSP 367.211-0, Solange Sabino Palazzi, PEB2I/3º
cargo, 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/2014; MaSP 974.693-4, Delmiro dos Santos Neto, PEBIA/1º
cargo, 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2014; MaSP 981.564-8, Vicente Barbosa Nolasco, PEBIB/1º
cargo, 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 68/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, à
servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP 250.833-1, Maria
Aparecida Dias, EEB2M/2º cargo , por 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio a partir de 03/11/2014.
(Com vistas à aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 69/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 357.780-6, Humberto Rodrigues Xavier,
ASEIIIP/1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes ao 7º quinquênio de
exercício, a contar de 31/10/14; (Com vistas à Aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/14
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO - S.R.E.
Ouro Preto - MaSP 306.419-3, Maria José Cunha Gomes, ASBIIH/ 1º
cargo, referente ao 1º decênio de exercício a partir de 04/05/1994. (Ato
republicado para acerto de vida funcional, ficando anulado o MG de
18/03/94)
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 75/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – S.R.E Ouro Preto - MaSP:

379.388-2, Elaine Maria Junqueira, ATE1G/1ºcargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/07/2014.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
06/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: OURO
PRETO – E.E. Dom Pedro II – MaSP 367.211-0, Solange Sabino Palazzi, PEB2I/3° cargo, , no período de 03/02/97 a 29/06/2006 (Ato publicado para acerto de situação funcional).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 13/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a servidora: MaSP 282.242-7, M.M.S.L. adm
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 14/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MaSP 58.196-7, C.T.P. adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 15/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MaSP 92.564-4, C.A.G.A. adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 16/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MaSP 92.576-8, D.D.B. adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 17/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MaSP 92.576-8, D.D.B. adm
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 18/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MaSP 207.967-1, C.R.R.P. adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 19/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MaSP 266.259-1, M.V.F.R. adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 20/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MaSP 266.489-4,C.P.F. adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
N°12/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria n° 12/14, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014,
referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 339.022-6, M.C.R.,
PEB2C/1º cargo, pela inexistência de má fé, pela não retificação do 1º e
do 3º quinquênios e seus valores não serão debitados em seu pagamento
tendo em vista que houve prescrição temporal.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: MARIANA – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - MaSP 181.716-2, Leda Maria de Carvalho Lopes,
PEB2A/2º cargo, referente ao 3º qüinqüênio administrativo a partir de
11/06/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do alínea “b” do
artigo 201, da Lei Nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro II” – MaSP 1147030-9, Maria
das Graças Gomes ASBIB/1º cargo, a partir de 14/04/2014; MaSP
1323173-3, Doan Ricardo Neves da Cruz, PEBDIA/1ª função, a partir de 08/09/2014; MaSP 0618956-7, Irma Regina Fortes de Paula,
PEBIA/1º cargo, a partir de 19/09/2014.
07 616896 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de quinquenio, referente à servidora: MARIANA – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - MaSP 181.716-2, Leda Maria de Carvalho Lopes, PEB2A/2º
cargo, ato publicado em 20/05/2005, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/01/1987; Leia-se: 1º
quinquênio a contar de 06/12/1990, data da averbação (para regularização da vida funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/14
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: OURO PRETO - S.R.E. Ouro Preto - MaSP 306.419-3, Maria
José Cunha Gomes, ASBIIH/ 1º cargo, atos publicados respectivamente
em 19/06/08; 19/03/04 e 05/03/09; por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 20/02/99; 4º
quinquênio de exercício a contar de 19/02/04; 5º quinquênio de exercício a contar de 17/02/09; Leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar
de 03/05/99; 4º quinquênio de exercício a contar de 01/05/04; 5º quinquênio de exercício a contar de 02/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/14
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de Férias Prêmio, referente à
servidora: OURO PRETO – E.E. Dom Pedro II - MaSP 328.850-3,
Lenir Aparecida Silva Figueiredo, PEB1A/ 1º cargo, ato publicado em
15/04/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 10/04/2010, Leia-se: 5º quinquênio de
exercício a contar de 20/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de Quinquênio, referente à servidora: OURO PRETO – E.E. Dom Pedro II - MaSP 328.850-3, Lenir
Aparecida Silva Figueiredo, PEB1A/ 1º cargo, atos publicados respectivamente em 07/05/93, 23/09/97 e 23/11/99, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/05/90, 2º quinquênio a contar de 28/04/94 e 3º quinquênio a contar de 27/04/99, Leia-se:
1º quinquênio a contar de 15/03/90, 2º quinquênio a contar de 15/10/93
e 3º quinquênio a contar de 14/10/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Quinquênio, referente à servidora: OURO PRETO – E.E. Dom Pedro II - MaSP 328.850-3, Lenir
Aparecida Silva Figueiredo, PEB1A/ 1º cargo, ato publicado em
24/12/2004, por motivo de incorreção na vigência e natureza, onde se
lê: 4º qüinqüênio de magistério a contar de 25/04/04, Leia-se: 4º qüinqüênio administrativo a contar de 13/10/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: OURO PRETO – E.E. DOM VELLOSO – MaSP 290.071-0,
Elizabeth Cristina dos Santos, PEB1J/1° cargo, atos publicados respectivamente em 02/04/2004, 02/04/2004 e 29/11/2012, por motivo
de incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses referente ao 3º