CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 2453 Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Recorrido: Adriana Lopes De Menezes Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160-A) Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8087400-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2431 Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Recorrido: Adriana Lopes De Menezes Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160-A) Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101-A) Intimação: FÓRUMREGIONALDOIMBUÍ SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3371 INTIMAÇÃO 8087400-97.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Recorrido: Adriana Lopes De Menezes Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160-A) Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101-A) Intimação: FÓRUMREGIONALDOIMBUÍ SECRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2818 INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, CONTRA-RAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS DECORRIDO PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO STF, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 1042, §2º, §3º e §4º DO CPC E NA SÚMULA 727 DO MESMO ÓRGÃO. Salvador, 16 de JUNHO de 2022 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Juiz de Direito / Presidente da Turma PODER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2107 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8064281-44.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gilson Pires Da Silva Advogado: Giovana Nataly Pires Correia Lima (OAB:BA44781) Advogado: Wagner Rocha Farias (OAB:BA45109) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-b

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1620 Advogado(s):LORENA AGUIAR MORAES PIRES, CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE ATENDIDAS. SERVIDOR MUNICIPAL. PROGRESSÃO APÓS INTERSTÍCIO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES PREVISTA NO ART 36 DA LEI Nº 7.867/2010. POSSIBILIDADE. A INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROCEDER COM A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1619 Irresignada, recorre a parte autora apresentando suas razões. Presentes as condições de admissibilidade do recurso, conheço-o apresentando voto com a fundamentação aqui expressa, o qual submeto aos demais membros desta Egrégia Turma. É o breve relatório. VOTO Conheço do recurso interposto, porquanto preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. Recu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2305 AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM AUTOS APARTADOS – PARTE QUE HABILITOU O CRÉDITO ANTERIORMENTE EM PROCESSO DIVERSO, E JÁ OBTEVE A RESPECTIVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DEVE OCORRER NOS PRÓPRIOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA – RE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Advogado(s): VIVIAN FERREIRA PADILHA CORREIA (BA 58518) Ordem: 10 Processo: 8000473-23.2021.8.05.0154 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES LUCAS JOHNER Advogado(s): DANIEL FICANHA (BA 62487) Ordem: 11 Processo: 8001199-18.2018.8.05.0181 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE ME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :1031845-92.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.C.C.P. ADVOGADO : 121000/SP - Mario Celso da Silva Braga REQDO : S.S.C.U.P.M. VARA:1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM PROCESSO :1031850-17.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adriana Lopes de Menezes Araujo ADVOGADO