Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues – – 1 - - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - , 13445242 Jessica Ferreira Miranda de Souza – – 1 - - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - , 13520739 Jeferson Quirino – – 1 - - 7 - 16/10/2020 A 22/10/2020 - , 13650015 Jane Fabiana dos Santos Borges – – 1 - - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - , 13887427 Carlos Augusto Ferreira Costa – – 1 - - 2 22/10/2020 A 23/10/2020 - , 14026207 Daniel Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7971, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7194, de 18 de agosto de 2020. Resolve: Art. 1º - DISPENSA, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, a contar de 18/01/2022, o servidor MARCO AURELIO LOBAO MENDES, Masp 1079714-0, da Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5156 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes à complementação do recurso financeiro estabelecido na Portaria GM/MS nº 616, de 26 de maio de 2015, ao município de Janaúba, detentor da gestão de seus prestadores de serviços de saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4112, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e