Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3358 AMARAL e JOSEFA FRANCELINA DO AMARAL ao pagamento dos aluguéis referentes aos meses de março e abril/2019 e encargos com água, conforme fundamentação, além da multa no importe de 03 (três) alugueis mensais, prevista em cláusula penal (décima quinta fls. 18), valores que deverão ser monetariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2065 solucionar o problema exigiu o pagamento. Pleiteou a procedência do pedido para que seja removido o poste de sustentação da rede elétrica, que se encontra instalado em frente ao imóvel do autor, sem qualquer custo. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 06/19. A gratuidade processual foi def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2188 com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sem resolução de mérito, por ser o autor carecedor do direito processual de ação, por falta de interesse de agir (inadequação da via eleita). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3161 - - E.L.G. - - H.L.G. - De início, retifico o valor da causa para R$ 113.443,03. Anote-se. Custas iniciais devidamente recolhidas (fl. 89). Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a partilha de fls. 32/38 dos presentes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de L. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2280 212, §§ 1º e 2º e 252, caput e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. 6) Em caso de impossibilidade de contratar advogado, poderá o requerido fazê-lo GRATUITAMENTE, entrando em contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, agendando atendimento pelo telefone 0800-773-4340. 7) S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2215 nº 9.099/95. Faculto ao(à) executado(a) o desentranhamento do(s) título(s). P.R.I.C., destruindo-se os autos após transcorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado da presente (art. 636, NSCGJ). - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/ SP) Processo 0003765-14.2013.8.26.0619 (061.92.0130.003765

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2068 do sentenciado João Carlos da Silva, encaminhando-a, devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais competente / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM, para execução da(s) pena(s) aplicada(s), nos termos da r. sentença. 8. Arbitrado os honorários do(a) Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2755 aplicado de 22,35%, com diferença de 20,36%) deverá ser computado o acréscimo de 0,5% de juros remuneratórios capitalizados. Dos juros moratórios Os juros moratórios também não estão prescritos, e seu cálculo deve ser feito nos termos da Súmula nº 163 do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2997 UFESP’s (R$117,75). Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, na pessoa do Advogado Constituído, fica a parte executada intimada para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 30 (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3210 expressa em lei, não se aplica, in casu, o benefício da contagem em dobro para o ente público (art. 183, §2, CPC). Caso seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca do seu teor, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e tornem conclusos. In