Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 84 Unidade Governamental SÃO JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS AIMORÉS 85 Unidade Governamental SETE LAGOAS 86 Unidade Governamental SETE LAGOAS 87 Unidade Governamental TAIOBEIRAS 88 Unidade Governamental TUPACIGUARA 83 Unidade Governamental Unidade de Acolhimento Casa Lar Dona Zizi Medina 3162803303064 Unidade de Acolhimento Casa de Apoio à Infância e Adolescência de Serra dos Aimorés C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Fomento Cultural Contratualização dos projetos - FEC A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria de Fomento Cultural Análise e aprovação de projetos culturais por meio da COPEFIC - LEIC eFEC A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas Diretoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV DAS ATRIBUIÇÕES DA REFERÊNCIA TÉCNICA Art.8º Constituem atribuições das referências técnicas de proteção social especial no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto: I. Contribuir para o alcance dos objetivos das medidas socioeducativas dispostos pelo Art. 1º, § 2º da Lei 12.594/2012 – Sinase; II. Realizar a troca de informações pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único Identificador da Unidade de Acolhimento CENSO SUAS Termo de adesão conforme publicação no Diário Oficial Não Governamental 04128949000122 3100203300618 1/2017 Termo de adesão 1 Não Governamental 16739518000181 3100303306521 2/2017 Não Governamental 08464977000171 3101203302876 17140687000163 Termo de adesão Resolução (Sistema Rede SEDESE Cuidar) Data da publicação Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 Ata Cidadania 07.304.229/0001-69 4 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cristais 23.775.059/0001-57 5 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Entre Rios de Minas 00.298.396/0001-03 6 7 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Florestal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Frutal 00.215.385/0001-04 20.043.493/0001-54 9. Unidade de Aco