Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – receber de qualquer entidade juridicamente formalizada ou pessoa física devidamente identificada informações para análise e manifestação; III – subsidiar o Conselho Estadual da Economia Popular Solidária na execução de suas atribuições, a saber: a) promover a divulgação do CADSOL; b) acompanhar a implantação do CADSOL e propor medidas para o seu aperfeiçoamento; c) analisar e delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0209/2016 REGIONAL : Leopoldina Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 23540400672 - Suely Silva Oliveira – PEB - 26/01/2016 , 03951867655 - Renato Furtado Rodrigues Givisiez – PEB - 26/01/2016 , 00846769654 - Cloves Manoel do Carmo Milane – PEB - 26/01/2016 , 06643775647 - Daene Gouveia Pacheco – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Oliveira Lopes, PEBD1A, Adm.03, a contar de 13/04/2021; E.E. Caminho à Luz, MaSP 1267674-8, Washington Henrique Costa Gonçalves, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/04/2021; Centro Interescolar de Cultura Arte Linguagens e Tecnologias, MaSP 1445117-3, André Luiz de Sousa, PEBD1A, Adm.02, a contar de 06/04/2021; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1085608-6, Fabiana de Oliveira Botelho Machado, PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/03/2021; MaSP 13946

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Medina/MG. PA n° 23831/2005/006/2018. 2) Zanca Mineração Ltda - Lavra a céu a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 2413/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2017 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva – Masp: 656.271-4 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 26/04/17. - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIN adm.02 – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 03619350 Rogerio Taurinho – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 09071051 Adriana Flavia do Carmo – TCULT – 1 - Belo Horizonte - 6 - 02/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03368867 Claudio Fernando Gomes Avellar – TGS – 1 - Belo Horizonte - 51 - 30/06/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 03497070 Marcia de Fatima Pimentel Gosling – AUGAS – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Porto Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 12400560 Priscila Teixeira de Paula Martins – ATB – 3 - Vespasiano - 6 - 16/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 12545463 Raphael Simoes Gomes – PEB – 3 - Vespasiano - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12596847 Rosinely Keley Alves Gomes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 12716379 Braulio Cesar Pereira Silva – PEB – 3 - B