Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: José Ricardo Ramos Roseno Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG Presidente: José Ricardo Ramos Roseno O Presidente da EMATER-MG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028059-2, Marisete Alves Pinto, de 04/05/2015 a 04/07/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1031453-2, José Vieira, de 07/05/2015 a 07/10/2015, referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1033843-2, Antônio André Pereira, de 07/05/2015 a 07/09/2015, referentes aos 4ºe 5º quinquênios. CONCEDE QUINQUENIO, nos term