Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 30 de maio de 2014, às 08h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar - Plenário - Belo Horizonte / MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Frutal, STELLA VILLELA FLORENCIO, disciplina de Direito Civil VII (reais), com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/05/2016 a 04/09/2016. ATO N.º 497/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para