Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1085 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000889-12.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 806 0036808-78.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dércio Bergolato Carmona - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1136 Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Plínio Marcos Caruso Bocamino e outro - Deram provimento à apelação e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Fls: 81) - Advogado: Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP) (Fls: 13) - Advogado: Thiago Agostineto More

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2093 Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000890-94.2007.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Issac Owusu Djin - Inadmit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1668 DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Eleonora de Paola Feriani (OAB: 152778/SP) - Av. Brigadeiro Lu