TJSP 11/07/2013 -Fch. 806 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
806
0036808-78.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Dércio Bergolato Carmona - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP)
(Procurador) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0037027-91.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Armaz Ger Entrep S Bernardo do Campo S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB:
109459/SP)
0037044-30.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls:
09) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Fls: 09) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Fls: 09) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Fls: 09) - Advogada: Lygia Helena
Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
0037512-91.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Duarte de Araujo - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
0037962-78.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agvte/Agvdo: Oscar da Silva Rabelo
(E outros(as)) e outros - Agvdo/Agvte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/
SP)
0051545-86.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: João Davino de Sousa - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP)
(Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
0051833-34.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Hassan Ahmed Ahmed El Hamadi - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 08)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP)
0051874-98.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Laudo Bento de Souza - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
(Fls: 06) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/
SP)
0085286-92.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Marcelo Camilo e outros
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0088415-08.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São João da Boa Vista - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Oswaldo
Quessa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel de Palma Petinati (OAB: 234618/SP) - Advogado:
Fabio Marcondes Falda (OAB: 260741/SP)
0090852-22.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Santos - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Zulmar Haidee Ganade
Paiva Magalhães - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler (OAB:
159656/SP) - Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP) - Advogado: Paulo de Almeida Ferreira (OAB:
290321/SP)
0090886-94.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Bebedouro - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: José Antonio Teixeira Pinto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0095682-31.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Diadema - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Prefeitura Municipal de
Diade,a - Agravado: Igreja Batista Regular Em Diadema - Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) - Advogada:
Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) - Advogado: Dirceu Rocco (OAB: 69048/SP)
9000873-58.2007.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Sandra Maria da Silva - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Advogada: Maria Jose Cacapava Machado (OAB:
84958/SP) (Fls: 40) - Advogada: Fabiana Islas de Araújo Ferri (OAB: 279805/SP) (Fls: 40)
9000907-33.2007.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Valdeci Assis Rocha - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP)
(Procurador) (Fls: 57) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
9000908-18.2007.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Elisio Scala - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º