CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2028 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8045647-92.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elismar Santana Da Paixao Reu: Anderson Ribeiro Santa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7464 Requerido: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8152653-61.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1835 decorrente do art. 44, I, vez que a pena é superior a quatro anos. Incabível também a suspensão condicional da pena, insculpida no art. 77 do CP, porque a pena aplicada é superior a dois anos. Deixo de fixar um valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, nos termos do art. 387, IV do CPP, posto que parte dos bens subtraídos foram devolvido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2462 Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação preventiva apresentado por advogados em favor de Jailson Souza Santos, pelas razões apresentadas na petição inicial de ID 200561013 e documentos de ID 200561014/201329237. O parquet opinou pelo indeferimento do pedido (ID 201831445). É o relatório. DECIDO. Do exame dos autos, vê-se que a prisão preventiva do acusado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2038 ADV: ANA KARINA SILVA DE SENNA (OAB 18889/BA), COSME JOSÉ DOS REIS (OAB 13806/BA), REBECA CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 36226/BA), PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (OAB 40603/BA) - Processo 053913602.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: EDSON JANUÁ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2464 Outrossim, vê-se dos autos que o requerente foi absolvidos das imputações criminosas descritas nos autos de nº 052603796.2017.8.05.0001, conforme sentença de ID 223570615. Sendo assim, e estando presentes os requisitos necessários para a medida, torna-se cabível a liberdade do acusado, sem monitoração eletrônica. Ante o exposto, DEFIRO o pedido. Arquivem-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3452 Ante o exposto, presentes os requisitos autorizadores da manutenção da prisão, não havendo apresentação de fatos novos capazes de modificarem a decisão que decretou a custódia cautelar do peticionante, INDEFIRO o pedido de revogação da custódia cautelar. Intimem-se. Publique-se. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Salvador(BA), 19 de outubro d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2312 Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA24391), EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB:BA46815), ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344), ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755), EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA (OAB:BA32752), CLAUDIO AUGUSTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2361 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8060800-68.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR REQUERENTE: ROBERVAN CRUZ DOS SANTOS Advogado(s): DILTON SILVA ROCHA JUNIOR (OAB:SE8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2021 próxima assentada virtual. Pela Defensoria Pública assistindo o réu Jadilson, foi requerido desistência das testemunhas Dileusa Ribeiro dos Santos e Valdelice Pereira Rodrigues, o que restou deferido. Por fim, oficie-se ao MM. Juízo Criminal da Comarca de Ipirá, solicitando o cumprimento das cartas precatórias para lá enviadas com a finalidade de intimar os