Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19.605.683/0001-39 66.867,00 4490 19.605.683/0001-39 100.000,00 4527 13.452.475/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIPÓ 13.452.475/0001-60 200.000,00 4527 14.575.987/0001-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO VERDE 14.575.987/0001-87 350.000,00 4527 14.018.529/0001-47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19.605.683/0001-39 66.867,00 4490 19.605.683/0001-39 100.000,00 4527 13.452.475/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIPÓ 13.452.475/0001-60 200.000,00 4527 14.575.987/0001-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO VERDE 14.575.987/0001-87 350.000,00 4527 14.018.529/0001-47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação de ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício 31.022-0 Jose Tobias Instituidor Geraldo da Silva Tobias Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Aracy Antônia Pereira Gisele Esther Rodrigues Santos Freitas Beneficiário Diogo Soares Leite – Diretor de Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 13 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico PROCESSO SEI Nº 1500.01.0087728/2021-33 Partes: SEPLAG e o Instituto de Vivência em Valores Humanos-IVVH-Uberaba-MG CNPJ 08.910.007/0001-52 em caráter definitivo e sem encargos de 86 itens de material permanente valor R$ 27.885,76 Assinam: pelo doador Marcos Eduardo Silva Soares pelo donatário Romilda Balduino Borges CI MG 2.115.135 CPF 341.185.786-20. 2 cm -14 1543488 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º 242/2013 27/11/2013 1º 257/2013 26/11/2013 1º 1º 1º 1º 1º 1º 286/2013 241/2013 045/2013 284/2013 276/2013 279/2013 29/11/2013 25/11/2013 04/12/2013 06/12/2013 28/11/2013 03/12/2013 1º 288/2013 03/12/2013 2º 066/2013 19/10/2012 2º 117/2012 20/12/2012 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 131/2012 093/2012 139/2010 018/2013 026/2013 029/2013 104/2012 103/2012 04/12/2013 18/12/2012 04/12/2013 19/03/2013 05/07/2013 17/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001497220112018. Contratada penalizada: Especifarma Comercio De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho: 2360/17 Atraso no fornecimento. Multa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 166/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 094/2018, a serem prestados pelo(a) Sociedade Beneficente São Camilo/ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e NIVALDO PEREIRA LISBOA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA COCHA E GIBAO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa endereçado à SUPRAM NOROESTE. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800. Defesa/Valor Autuado Processo AI (sem atualização) Joveniano Alves Santos - CPF: 177.891.766-68