TJMG 03/08/2018 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001497220112018. Contratada penalizada: Especifarma Comercio De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
Notas de Empenho: 2360/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012321420112016. Contratada penalizada: Biohosp
Produtos Hospitalares LTDA - Matriz Notas de Empenho: 2006/16
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0006950020112017. Contratada penalizada: BH Laboratorios Ltda - EPP Notas de Empenho: 684/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012291220112016. Contratada penalizada: Distribuidora Medivita Eireli -EPP Notas de Empenho: 1912/16 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011206320112016. Contratada penalizada: Mastermed
Comercial Ltda - EPP Notas de Empenho: 1512/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003492120112017. Contratada penalizada: Biohosp
Produtos Hospitalares LTDA - Matriz Notas de Empenho: 383/2017
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009742520112016. Contratada penalizada: Hospfar
Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A FILIAL Brasilia
Notas de Empenho: 1425/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0004212720112018. Contratada penalizada: Auto
Suture do Brasil Ltda Notas de Empenho: 344/18 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0004212820112018. Contratada penalizada: Auto
Suture do Brasil Ltda Notas de Empenho: 355/18 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011818820112017. Contratada penalizada: Johnson &
Johnson do Brasil Industria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda
Notas de Empenho: 1518/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012293320112016. Contratada penalizada: Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho: 2360/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009851220112016. Contratada penalizada: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Notas de Empenho: 1567/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012321020112016. Contratada penalizada: Help
Farma Produtos Farmaceuticos LTDA Notas de Empenho: 2027/16
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.007/2018. Objeto: Contratação de
empresa para disponibilizar espaço físico específico para treinamento
de brigada de incêndio, incluindo o uso de materiais e equipamentos
necessários, para realização do módulo prático do curso de formação
de brigadistas do IPSEMG – Hospital Governador Israel Pinheiro,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 20/08/2018,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência
de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -02 1129374 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº9144048/17. Contratada:
Pharmédice Manip. Esp. Ltda - ME. Objeto: Prorrogação e supressão.
Valor: R$138.487,26. Vigência: 06/07/18 a 05/07/19. Dot: 2011 10 302
71 4166 1 339030 12 e 13 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° e c/c,
art. 65, inc. I alínea b, § 1° da Lei 8.666/93.João Baptista S. Neto –
Diretor e Fabíola M. Costa – Contratada.
2 cm -02 1129570 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nºJ.030.0.2017(INF- 3267.00).
Partes: MGS e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objetos:
Fica prorrogada a vigência por mais 12 meses, a partir de 03/08/2018,
bem como reajuste de 1,76% e alterações técnicas. Valor estimado R$
149.502,24. Assinatura: 30/07/2018. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e
Financeiro.
2 cm -02 1129419 - 1

Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
AVISO LICITAÇÃO
- SUSPENSÃO SINE DIE SESSÃO PÚBLICA
O BDMG informa que a sessão pública da licitação de edital BDMG20/2018, determinada para o dia 08/08/2018, foi suspensa sine die para
que sejam empreendidas alterações no edital. Nova data será designada
oportunamente.
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos,
em 02/08/2018, tendo sido adjudicado o objeto às empresas: DELTAPRICE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, 10.620.061/0001-05;
DAC CONSULTORIA CONTÁBIL E TREINAMENTOS LTDA,
10.688.165/0001-51; MACROCONT CONTABILIDADE LTDA,
20.828.206/0001-11; ASSESCONT ASSESSORIA CONTÁBIL E

EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES, 71.257.166/0001-36; BC
CONSULTORES LTDA (BOTELHO E CASTRO CONSULTORES),
13.334.069/0001-01; FBR CONTABILIDADE & EMPREENDIMENTOS LTDA, 13.262.356/0001-45.
4 cm -02 1129611 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/TERMO ADITIVO
APQ-03093-15 ; Substituição de Coordenador , cds ; bol-00152-18 ;
joão filipe alfenas silva ; joão filipe alfenas silva ; 2071 19 573 050
4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10
1 ; 01/09/2018 ; 29/02/2020 ; policia militar do estado de minas gerais
; R$ 28.350,00 ;
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
Contrato nº 3567/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.,
Processo nº 2311021 000023/2013, Registro de preços não realizado
no SIRP. Objeto: Contrato de Prestação do Serviço de gerenciamento
do abastecimento da frota de veículos. Supressão no percentual de
19,03%. Valor da supressão R$ 151.031,50. Valor do reequilíbrio R$
49.261,50. Valor total: R$ 952.516,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.129.41
43.0001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.2001">2311.12.122.701.2001.0001.339030.26.0.1
0.1; 2311.12.244.129.4193.0001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 07/06/2018. Signatários: pela
contratada Leonardo Castro Brandani; Daniela do Nascimento Leite
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0023/18. Objeto: contratação dos serviços de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement – EA junto à
Microsoft Corporation. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre 8hdo dia03/08/2018 e 9h do dia16/08/2018. Datae
horário da abertura da sessão pública:dia16/08/2018 às9h30. Etapa de
lances a partir de 14h30min. O Edital está disponívelno sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraAline
Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal0138.
CONTRATO
Contrato nº 4600000578. Partes: GASMIG x G4F Soluções Corporativas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR 0011/18. Objeto:
contratação de serviços de apoio administrativo/operacional. Valor:
R$2.488.250,31. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 19/07/18.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente
de Contratos e Licitações - CL
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Leilão Administrativo nº 500-L12291 - Cemig
Distribuição S.A. – CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Cemig Geração e
Transmissão S.A. – CNPJ n° 06.981.176/0001-58. Comunicamos a
publicação da decisão sobre o recurso interposto pela empresa Dupais
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.. A ata de análise do
recurso assinada pela Comissão Especial de Alienação, constante dos
autos do processo administrativo de licitação encontra-se disponível no
Portal de Compras da CEMIG.
3 cm -02 1129418 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 4650000258 - 465000259. Pregão Eletrônico MS/CS 530H12202. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e
documentação de soluções de informática para automação de processos de negócio em ambiente IBM BPM. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x M I MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Prazo de validade: 12 meses a partir
da publicação. Valor total registrado: R$2.400.000,00. Processo Licitatório homologado em 09/07/18. Preço unitário registrado: R$600,00.
Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site
www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 802-H12457. Objeto: Contratação
de Atualização da Central Telefônica OMNIPCX Enterprise – Alcatel
V6.2 (Hardware Crystal) da Usina de Salto Grande. Abertura da sessão
pública: dia 16/08/2018 às 10h00min. Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12527. Objeto: Contratação
de Serviços de Manutenção Predial, Obras e Reformas Civis, Elétricas
e Hidráulicas. Abertura da sessão pública: dia 16/08/2018 às 15h00min.
Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 14h45min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.
br
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12215. Objeto: serviços de
escritório de propriedade industrial nas empresas do grupo CEMIG.
Adendo 02: Abertura da sessão pública adiada SINE DIE. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Abax Serviços
Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista nos contratos 4570015757-510 e 4570015758 -530. Valor: de R$449.962,42 para
501.690,58. Data: 11/07/2018.
8 cm -02 1129417 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CTM034 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Cargill Agrícola S A. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes
nas instalações do consumidor, situado no município de Uberlândia.
Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 74.500,00 (setenta e quatro
mil e quinhentos reais). Assinatura: 17/07/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CTM035 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Embaré Indústrias Alimentícias
S/A. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de
motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Lagoa da Prata. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$
143.750,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Assinatura: 25/07/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CTM052 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Mineração Belocal LTDA. Objeto:
Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de São José da
Lapa. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 199.350,00 (cento e
noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais).
Assinatura: 20/07/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CTM053 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a FERLIG – Ferro Liga LTDA.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores
ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de
Passa Tempo. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 3.995,00 (três
mil, novecentos e noventa e cinco reais). Assinatura: 18/07/2018.
7 cm -02 1129518 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12590 - isolador bastão. Abertura da
sessão pública 16/08/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -02 1129432 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DISTRATO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x José Marcelo Sousa - ME.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016802
por conveniência administrativa. Data: 29/06/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x V E D Confecções Ltda ME. Objeto: Mudança de horário de funcionamento ao Contrato
4570016949. Prazo: 31 meses Data: 12/03/2018.
RC/AC – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Rafael Eugênio Rodrigues e CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato
4570016184 –530 – Prazo de 12 para 36 meses. Valor: de R$6.650,88
para R$19.952,64. Data: 15/02/2018.
TI/IO – CT: 4680005602– Partes: Cemig Distribuição S/A. x RB CODE
Ind. De Suprimentos e Equipamentos de Automação LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico 530-H12173. Objeto: locação de 700 coletores de dados do modelo PIDION BIP-6000-AM, utilizados como dispositivo de comunicação do SCAN. Prazo: 12 meses Ass: 19/07/2018.
Processo Licitatório homologado em: 19/07/2018.
EM/NT – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Engeel Serviços Topográficos e Projetos Elétricos Ltda. Objeto: Acréscimo dentro dos Limites legais no contrato 4680005047 -530. Valor: de R$7.464.800,00 para
9.331.000,00. Data: 11/07/2018.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12490. Objeto: Contratação dos serviços de licença do Google Maps APIS Premium For Internal Use. Abertura da sessão pública dia 17/08/18, às 09 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
7 cm -02 1129431 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/UT - CT 4570017423/510. Partes: Cemig Geração Três Marias
S.A. x Schneider Electric Brasil Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 510H12184. Objeto: Retrofit dos Disjuntores, Proteção e Contatos do Serviço Auxiliar de 4,16kV da UTE Igarapé, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ETS-MG/UT-0005/18. Prazo de vigência
24 meses, prazo de execução 05 meses. Valor: R$947.600,00. Ass.:
27/06/2018. Processo Licitatório homologado em: 27/06/2018.
3 cm -02 1129421 - 1

Empresa Mineira de Parcerias S.A - EMIP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EMIP Nº. 01/2018
A EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A. – CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta
Concorrência está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência

Pública EMIP nº. 01/2018, que estará à disposição dos interessados na
sede da EMIP, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – prédio Gerais – 4º andar – Bairro Serra Verde – Cidade Administrativa
do Estado de Minas Gerais, CEP 31630-901, Belo Horizonte/ MG,
onde poderá ser adquirido ao preço de custo de R$ 5,00 (cinco reais)
ou obtido, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.emip.
com.br. Serão licitados 71 imóveis situados em diversos municípios no
Estado de Minas Gerais: Aiuruoca (1), Araguari (1), Belo Horizonte
(3), Betim (4), Boa Esperança (3), Carangola (1), Carvalhos (2), Cataguases (1), Contagem (2), Engenheiro Navarro (2), Francisco Sá (1),
Governador Valadares (10), Guaxupé (1), Ibiá (1), Ibirité (1), Igarapé (4), Iguatama (2), Juatuba (1), Liberdade (11), Oliveira (1), Ouro
Fino (1), Piraúba (1), Pouso Alegre (2), Sabará (2), Santa Bárbara (6),
Santa Luzia (3), São Joaquim de Bicas (1), São Pedro do Glória (1),
Três Corações (1). Aspropostasdeverão ser entregues, de acordo com
o edital, a partir das 09:00hdo dia 20/08/2018, até às 17:00hdo dia
03/09/2018, para o endereço da EMIP, já descrito acima, aos cuidados
da GECOB – Gerência de Comercialização de Bens. A sessão de abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 05/09/2018, às 10h, no endereço
citado. Informações: na sede da EMIP, por meio da GECOB, ou pelo
tel. (31) 3915-4859 ou 3915-4862, das09:00h às 18:00h.
6 cm -25 1126370 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2018
– Processo SEI nº 1370.01.0002237/2018-20, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e a Advocacia Geral do Estado – AGE/MG. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a SEMAD e a AGE/MG, visando a cessão,
com ônus para o CESSIONÁRIO, da servidora Fernanda Elisa Calvet
Silveira,Masp 1178812-2, lotada na SEMAD, para prestação de serviços no Escritório Regional do Distrito Federal, da AGE/MG, conforme
descrito no Plano de Trabalho anexo 1060750. Vigência: 24 meses com
efeitos retroativos a 01/01/2018. Termo assinado aos 30/07/2018. a)
Germano Luiz Gomes Vieira - SEMAD; e aos 02/08/2018. b) Rochelle
Mantovani Santos – AGE.
3 cm -02 1129612 - 1
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido,
da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de
advertência em multa simples.
Os interessados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos
de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143,
Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado
no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob
pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº
47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os
autuados poderão dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31) 3915-1280, ou e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado

Valor (Sem
atualização)

José Augusto
Hermogenes da Silva
CPF: 496.283.306-59

R$ 302,01

Processo

AI

512232/2018 145269/2015

*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
6 cm -02 1129595 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
COMUNICADO / RETIFICAÇÃO
O Diretor Geral do IEF comunica que na publicação do dia 17.03.2018, fl. 08, onde se lê:
Processo
14000000624/17
14000000625/17
14000000626/17

Autuado
Aperam Inox América do Sul S.A.
Aperam Inox América do Sul S.A.
Aperam Inox América do Sul S.A.

AI
88226/17
88227/17
88228/17

Parecer
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial

Valor ($)
62.793,30
423.246,02
134.508,67

Autuado
Aperam Bioenergia Ltda
Aperam Bioenergia Ltda
Aperam Bioenergia Ltda

AI
88226/17
88227/17
88228/17

Parecer
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial

Valor ($)
62.793,30
4. 423.246,02
134.508,67

Leia-se:
Processo
14000000624/17
14000000625/17
14000000626/17

8 cm -02 1129633 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
PROCESSO DE COMPRAS: 2241005 05/2018
Contrato Nº INF – 3598.00/2018 celebrado entre o Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - IGAM e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
objetivando a prestação de serviços de Acessos a Soluções de Business
Intelligence e Capacitações em Solução de Business Intelligence.
Vigência: 12(doze) meses, contados a partir desta publicação.
Valor global: R$ 24.432,00
Dotação Orçamentária: 2241.18.122.701.2002.0001.3.3.90.40.03.0.3
1.1
Data de Assinatura: 30 de julho de 2018.
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral em Exercício - IGAM.
(b) Gustavo Daniel Prado – Representante Legal – PRODEMGE.
(c) Gustavo Guimarães Garreto – Representante Legal
– PRODEMGE.
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Secretaria de Estado de Saúde

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PUBLICO/
SES-MG Nº 059/2018 DO MUNICIPIO DE MARIANA/MG .
ACRESCENTE-SE NA PUBLICAÇÃO DO IOF DIARIO EXECUTIVO, CADERNO 01 PAG 46, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2018 , O
RESULDO DO RECURSO INTERPOSTO PELO PRESTADOR HOSPITAL MONSENHOR HORTA.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 059/2018.
Em conformidade com o chamamento Público nº 059/2018, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas gerais (DOE-MG) em 24 de maio e
suas retificações, divulga-se o resultado final referente á habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de Saúde aos
usuário do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto ás decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art.
3º c/c art. 109 da Lei 8666/93. Os procedimentos pertinentes ao referido
Chamamento público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência /Gerência Regional de Saúde em Belo Horizonte sito á Rua
Espirito Santo nº 495- 11º andar.
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Beneficente São Camilo-Hospi- 60.975.737/0025-29
1 Sociedade
tal Monsenhor Horta

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9143434/2017. Partes:
Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a Oxigás Resíduos Especiais, CNPJ n° 00.810.852/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência
por 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2018 a 28/07/2019 para execução. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2105.0001-339039-10.1.
e 4291.10.122.701.2002.0001-339039-10.1. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz pela SES/MG e Ronne Alves Pereira de Souza pela
contratada.
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EDITAL Nº 004/2018
A Coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª instância da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local incerto ou desconhecido, o estabelecimento Química Lynhagem,
inscrita no CNPJ sob o número 71.245.294/0001-60, da publicação da
decisão final do Processo Administrativo Sanitário do NUVISA/SRS/
VARGINHA N. 21/2013, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 31/7/2018, página 45, coluna 1, a qual aplicou as penalidades de
advertência, transformação da interdição cautelar do estabelecimento em
interdição definitiva até que sejam sanadas as irregularidades objeto da
sanção e inutilização dos produtos interditados na empresa.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2018.
Tânia Mara Lima Morais Jacob
Coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância

O Hospital Monsenhor Horta interpôs recurso em 14/06/2018,quanto a
decisão da CCP/ GRS Belo Horizonte de inabilita-lo no CHAMAMENTO
PUBLICO/ SES-MG Nº 059/2018 do município de Mariana– MG, por ter
apresentado Alvará de Localização com pendências e Alvará de Vigilância Sanitária vencido . A CCP se reuniu em 18/06/2018 na SRS BH e avaliou o recurso Interposto. Reconsiderou seus atos concedendo efeito suspensivo à inabilitação, julgando ser de responsabilidade do município de
Mariana, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente o acompanhamento dos condicionantes elencadas no referido
Alvará de Funcionamento.
Ressaltamos que este alvará de funcionamento cm data de validade
de 06/12/2018. Apresentou Também documento emitido pela VISA
SRS-BH/SES – MG constando a prorrogação do alvará de Vigilância
sanitária do Hospital Monsenhor Horta, até que seja realizada a inspeção
sanitária e o requerimento seja decidido( & 2º do artigo 2º da Resolução
SES MG 571/2017.
Valor mensal do contrato: R$ 595.333,90.
9 cm -02 1129228 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 40405/2014 (antigo
17135/2009) de locação de imóvel, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e a Stratus Administradora Ltda, CNPJ 03.500.099/0001-89, Processo de Compra 1321028-01/2014 (antigo nº 1321028-016/2009) Dispensa de Licitação. Objeto: prorrogação de vigência por doze meses a
partir de 23/07/2018 até 22/07/2019. D.O: nº 4291.10.122.180.4486.0001339039-10.1.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG e Rafael Milanez Barbosa pela contratada

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