7 Conclusão de Pesquisa 4000549-79.2013.8.26.0003 - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 1
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1594 RELAÇÃO Nº 0112/2013 Processo 0001934-06.2013.8.26.0012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. T. de L. - Vistos. 1- Concedo ao exequente os benefícios da gratuidade. Anote-se no SAJ. 2- Ciente o juízo quanto à manifestação ministerial. Pensionamento fixado com base na remuneração
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1689 judiciária (art. 9º da Lei Estadual n. 11.608/03). As diligências gratuitas, cumpridas por Oficiais de Justiça no interesse de cidadãos efetivamente carentes, são custeadas pela taxa judiciária (art. 2º, par. único, IX, “c”, c/c art. 9º, ambos da Lei Estadual n. 11.608/03). A Defensoria Pública do Estad
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 905 BRASIL S/A Requerido:N S P Indústria e Comércio de Luvas LTDA - EPP e outros Prazo p/ cumprimento:30 dias Mandado expedido em relação a: N S P Indústria e Comércio de Luvas LTDA - EPP, na pessoa de seu representante legal Vistos. 1) Diante da informação de fls. 187,torno sem efeito o despacho/mandado da pág. 179.