Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1155358/3 1155358/3 1155358/3 MASP 1155358/3 1155358/3 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ANGELO GONCALVES DA SILVA ASP I D II C ANGELO GONCALVES DA SILVA ASP II D III C ANGELO GONCALVES DA SILVA ASP III D IV A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º10.000035477.76, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Horizonte/General Carneiro via Carvalho de Brito para Carvalho de Brito/Belo Horizonte, 4650 – General Carneiro – Praça Central/Belo Horizonte para Praça Central/Belo Horizonte, 4651 – General Carneiro – Praça Central/Rua Santa Catarina/Belo Horizonte para Praça Central/ Rua Santa Catarina/Belo Horizonte, 4655 – Nossa Senhora de Fátima/ Carmo da Mata/Belo Horizonte para Carmo da Mata/Belo Horizonte, 4660 – General C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo Contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0180787/2022-47, os servidores: MASP 1383677-0, ROUSTAING DA SILVEIRA DUTRA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE UBA, para a PENITENCIARIA JOSE EDSO