Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0000629/2021-20. Aderente: Município de Uruana de Minas - MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses,