7 Conclusão de Pesquisa 3106052019161926 - em: 06/06/2025
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Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 121/ 2022 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 108/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12, do Decreto Nº 47859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar abertura de NOVO PRAZO para apresentação de recurso, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados do prazo de 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto)
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 108/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12, do Decreto Nº 47859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar abertura de NOVO PRAZO para apresentação de recurso, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados do prazo de 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto)