Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 000018/2022 Tipo: Maior Oferta. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para CONCESSÃO ONEROSA DE USO de imóveis de domínio do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), confor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2016 A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, no cumprimento do Artigo 26 e com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93 RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 01/2016, Processo n.º 001/2016, para contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para prestação de serviços de publicações no Diário Oficial de Minas Gerais dos atos oficiais, cu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 020/2014, decorrente do processo licitatório nº 156/2014, modalidade Pregão Presencial SAAE/GAN-039/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual prestação de serviços de Análises Laboratoriais em amostras provenientes dos Sistemas de Abastecimento de Água conforme plano de amostragem estabelecido pela Portaria N° 2914/2011 do Ministério da Saúde q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2320.01.14 PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Manga/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1° de janeiro de 2015. VAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 37803/2012 (Processo de Compra: 1321127 872/2012). Partes: SES e MARPH SISTEMAS. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão contratual. Vigência: 12 meses, a contar de 17.09.15 a 16.09.2016. Valor Prorrogado: R$ 2.318.069,28. Valor Suprimido: R$548.835,72. Dotação Orçamentária: 4291 10 422 052 4030 0001 339039 10 1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Márcio Almeida Bernardino

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de dezembro de 2014; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br, 18/11/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira 3 cm -18 632082 - 1 O Município d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 Cep: 70.830-903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por correio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil– CNA, pelas Federações Estaduais de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Reaviso de Licitação: Pregão Presencial 083/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Grama do tipo Esmeralda para aplicação nas praças, jardins e onde mais necessita no Município de Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item. Data de Abertura 04/01/2019 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações. Seto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/2014 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 039/2014, promovido em face da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, opina-se pela aplicação da penalidade de MULTA DE 20% (vinte por cento), nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c o art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45.902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 153/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Ho

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas horas às 18h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 27 de agosto de 2014. 4 cm -27 600487 - 1 AVISO DE LICITAÇÂO APrefeitura Municipal de Maripá de Minas, com endereço na Praça São Sebastião, nº.162, Centro, CE