Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 94051 PIEDADE DOS GERAIS 11.248.925/0001-72 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIEDADE DOS GERAIS 11.248.925/0001-72 94360 PIRACEMA 11.938.333/0001-82 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA 11.938.333/0001-82 95803 PIRANGA 11.973.165/0001-66 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGA 11.973.165/0001-66 95435 PIRANGUCU 11.431.622/0001-90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGUÇU 11.431.622/0001-90 95345 PIRANGUINHO 11.398.023/0001-12 FUNDO MUNICIPAL DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13.407.368/0001-10 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO ESPERA DE 13.407.368/0001-10 100.000,00 4527 SANTA RITA SAPUCAÍ DO 11.402.231/0001-48 02.216.796/0001-40 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO NOVO DE 02.216.796/0001-40 330.000,00 4527 11.303.821/0001-13 RIO NOVO 02.216.796/0001-40 DE 02.216.796/0001-40 100.000,00 4496 SANTA SERRA DA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO NOVO RIO NOVO 02.216.796/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13.407.368/0001-10 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO ESPERA DE 13.407.368/0001-10 100.000,00 4527 SANTA RITA SAPUCAÍ DO 11.402.231/0001-48 02.216.796/0001-40 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO NOVO DE 02.216.796/0001-40 330.000,00 4527 11.303.821/0001-13 RIO NOVO 02.216.796/0001-40 DE 02.216.796/0001-40 100.000,00 4496 SANTA SERRA DA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO NOVO RIO NOVO 02.216.796/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 95872 98567 95493 94707 94711 92204 98057 98594 97726 92659 92660 98651 99772 92206 89655 98638 98641 98642 99708 94869 99932 96828 99779 94143 91223 94144 91224 96463 92665 93251 96829 99784 98058 99785 94145 99945 99788 98654 99246 92857 93800 94046 94146 99789 93054 93775 94877 92205 89916 93777 92426 96774 98476 99809 91225 93245 97591 93778 94507 96468 93949 95458 92668 98703 98655 96830 99447 89914 98443 94878 92858 95330 99791

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 110531 PEDRO LEOPOLDO 12.237.669/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO 12.237.669/0001-80 110556 PEDRO LEOPOLDO 12.237.669/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO 12.237.669/0001-80 110562 POCOS DE CALDAS 13.702.294/0001-45 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇOS DE CALDAS 13.702.294/0001-45 110557 POMPEU 12.448.012/0001-62 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMPÉU 12.448.012/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº 06, de 31 de março de 2020, que altera a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05; - a Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 05 de janeiro de 2022, que divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §3º – Em caso de não cumprimento das metas previstas para cada indicador ou discordância do percentual de desempenho registrado no sistema, o beneficiário poderá solicitar recurso, no momento da validação de resultados, à Reunião Temática de Acompanhamento. §4º – O processo final de acompanhamento, controle e avaliação deverá ser apresentado à SES/MG em até 90 (noventa) dias após o término do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8.122, 26 DE ABRIL DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 05 de janeiro de 2022, que divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2022 - a Resolução SEGOV nº 10, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 5º - O Beneficiário deverá adquirir tão somente os equipamentos previstos no Anexo I desta Resolução, de acordo com a necessidade local. §1º - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos deverão ser inseridos no CNES pelo beneficiário, no prazo de até 90 (noventa) dias contados da data de seu recebimento, conforme a lista de códigos e equipamentos cadastráveis nesse sistema. §2º Os valores