Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 117 Única; Nº origem: 0001227-35.2011.8.26.0553/01; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Reinaldo Soares dos Santos; Advogada: Lourdes Nakazone Sereghetti (OAB: 144544/SP); Advogado: Ronaldo Pereira de Araujo (OAB: 272199/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2233338-20.2018.8.26.0000; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 580 2233333-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 1012734-29.2018.8.26.0068; Juros/Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1404 (fls. 01/09). Quanto à insurgência posta em análise, ante o decidido no REsp nº 1.648.498, Tema nº 973 do STJ, DEFIRO o efeito suspensivo postulado. Dispenso as informações do mm. juiz da causa. Intime-se a agravada para resposta, no prazo legal. Int. São Paulo, 1º de novembro de 2018. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2904 ARTIGO 966, V E §5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. SENTENÇA RESCINDIDA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO IRDR Nº 0038758-92.2016.8.26.0000.3. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1171 Nº 1025813-57.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adriana Cortado Shammass de Mancilha - Embargte: Adalgisa Aparecida Mancz Silva - Embargte: Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2904 ARTIGO 966, V E §5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. SENTENÇA RESCINDIDA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO IRDR Nº 0038758-92.2016.8.26.0000.3. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 515 demonstram que a embargante não possui meios financeiros para recolher as custas processuais. Considerando a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) à pág. 57/61, verifica-se que a empresa não teve ganho capital algum, logo, conclui-se presentes os requisitos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2904 ARTIGO 966, V E §5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. SENTENÇA RESCINDIDA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO IRDR Nº 0038758-92.2016.8.26.0000.3. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 556 porém mais que a mera verossimilhança. O art. 273, caput, do Código de Processo Civil dá a impressão de exigir mais que essa probabilidade, ao condicionar as antecipações tutelares à existência de uma prova inequívoca mas pacificamente a doutrina e todos os tribunais se satisfazem com a probabilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2604 da docência (fls. 21/22 dos autos principais). Manutenção da readaptação, por outro lado, não causará irreparável dano ao serviço. Assim, diante do necessário aprofundamento na questão, uma vez existente razoável dúvida quanto à viabilidade, ou não, de retorno da ora agravante ao cargo de origem, a ser esclarecida p