8 Conclusão de Pesquisa 2152277-98.2022.8.26.0000 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2025 de 15.07.2022, mas a intimação para manifestação em 05 (cinco) dias, nos termos da Resolução nº 551/2011 desta Corte, ocorreu em 03.05.2022 (Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - edição 3497 - página 804), daí porque o requerimento é intempestivo. Encaminhe-se o feito para Julgamento Virtu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 640 2152234-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002636-37.2022.8.26.0496;
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1536 2152261-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4525 boni juris apto a autorizar a providência acautelatória almejada, indefere-se o pedido liminar. A propósito, convém observar que o decisório impugnado, ao menos neste primeiro olhar, não se revela teratológico, revestindo-se de fundamentação racional e lógica a respeito da gravidade concreta da conduta. Nesse tom, como ponde