8 Conclusão de Pesquisa 2091567-83.2020.8.26.0000 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 115 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004314-47.2019.8.26.0026; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes; Paciente: Jose Henrique da Silva Honorato; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2540 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Pedro Borges de Oliveira - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º And
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 539 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Itirapina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500397-48.2019.8.26.0283; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tabatta Cristina Furniel; Paciente: Camila Pereira da
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1360 Fernando também ostentam vasta folha criminal. Tais circunstâncias são reveladoras de eventual reiteração delitiva, fundamento suficiente para a manutenção da prisão, ao menos por ora. No mais, não há indicativo de que os pacientes se encontrem em grupo de risco em relação ao COVID-19. Além disso, não se ignore que a