Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : ROQUE JOAO RESSINETTI e outro PAULO ROBERTO RESSINETTI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DOIS CORREGOS SP 00017270420118260165 1 Vr DOIS CORREGOS/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso especial interposto por Ressinetti & Ressinetti Transportes e Serviços Ltda. - EPP contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal que reconheceu a ilegitimidade da pessoa jurídica para discutir a responsabilização de sócios. Decido.

Publicações Judiciais I ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.61.00.025575-1/SP RELATORA INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) REMETENTE : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ASSOCIACAO COML/ E INDL/ DE SANTO ANDRE SP103759 EZEQUIEL JURASKI e outro SP091308 DIMAS ALBERTO ALCANTARA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA AGRAVO LEGAL. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA AO JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 543-C, CPC). Os a

Publicações Judiciais II ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADV :SP092598A PAULO HUGO SCHERER REMTE :JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESAAMS-SP 324439 0009046-52.2009.4.03.6119 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIR

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remessa oficial; manteve no mais o acórdão de fls. 317/328 e 342/344. A embargante alega omissão, no tocante: a) à ausência de guias DARF; b) à compensação nos termos da Lei nº 10.637/02; c) juros. Requer o acolhimento dos embargos de declaração, com efeitos modificativos. É o relatório. Decido. Os autos foram devolvidos pela Vice-Presidência à turma julgadora para os fins previstos no art. 543-C, § 7º, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista o julgamento proferido pelo

Publicações Judiciais I ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00060 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006936-21.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.006936-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais I ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

credenciados para programas de reabilitação com reconhecimento internacional, como é o caso da Rede Hospitalar Sarah. 4. Deve ser afastado o pedido alternativo referente ao custeio da ida do autor acompanhado de sua família para o Hospital das Clínicas de São Paulo, eis que o tratamento indicado foi o de acompanhamento domiciliar diário e não o tratamento na referida unidade hospitalar, o que denota a incompatibilidade entre o tratamento médico recomendado e o pleiteado nos autos. 5. Ap

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão da sociedade de advogados Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados, CNPJ nº 59.482.216/0001-83 e para que conste a União Federal no pólo passivo, como sucessora do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS. Após, retifiquem os ofícios requisitórios expedidos nos autos.Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a autora regularize sua representação processual.Int. 0759166-58.1985.403.6100 (00.07591

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL(A) MÔNICA RAQUEL BARBOSA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9929 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0029630-23.1997.403.6100 (97.0029630-0) - JASON BOTO DA SILVA X MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA X INES BOTO DA SILVA(SP146664 - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA E SP052406 - CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. JOSE CARLOS GOMES) Ciência da baixa dos autos do e. TRF - 3ª Região.Requeiram as partes o que de direito, no prazo suce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9580 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0027992-86.1996.403.6100 (96.0027992-6) - MOROABA IND/ E COM/ LTDA(SP109652 - FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO) X INSS/FAZENDA(Proc. 189 - LENIRA RODRIGUES ZACARIAS E Proc. 524 - RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH) Ciência da baixa dos autos do e. TRF - 3ª Região.Requeiram as partes o que de direito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado, observado o prazo prescricional para a execução do julgado,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9580 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0027992-86.1996.403.6100 (96.0027992-6) - MOROABA IND/ E COM/ LTDA(SP109652 - FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO) X INSS/FAZENDA(Proc. 189 - LENIRA RODRIGUES ZACARIAS E Proc. 524 - RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH) Ciência da baixa dos autos do e. TRF - 3ª Região.Requeiram as partes o que de direito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado, observado o prazo prescricional para a execução do julgado,