8 Conclusão de Pesquisa 17015355950 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 361 (art. 127, da LEP); d) fixo o regime fechado para cumprimento das penas impostas, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 7000192-18.2018.8.26.0506 e 0000414-96.2022.8.26.0496, 7000397-81.2017.8.26.0506. Anotese. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP) Processo 7000284-
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 457 no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pú
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 475 nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 06 de outubro de 2022. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 499 cumpra-se aquela decisão arquivando-se oportunamente os autos. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 09 de setembro de 2022. - ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP) Processo 1000541-75.2022.8.26.0509 - Pedido de Providências - Saída Temporária - PAULO ROBERTO BARBOSA DA ROCHA - Ante o exposto, d