Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : MATHEUS EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502695-40.2021.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2225305/2021 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : LUCAS HENRIQUE BRANDANI A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 372 Processo 1502695-40.2021.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS HENRIQUE BRANDANI - GUILHERME VALLATI SARTORI e LUCAS HENRIQUE BRANDANI, qualificados no inquérito, foram denunciados como incursos nas penas do(s) Art. 33 “caput” do(a) SISNAD c/c Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1154 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 Processo 0006872-68.2014.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAOLA REGINA DIAS - Vistos. Quanto aos objetos, veículo e dinheiro apreendidos, conforme fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 799 do processo, poderá cumprir pena em regime inicial mais brando, apesar da quantidade considerável de drogas apreendidas em seu poder, o que não afasta de pronto a aplicação de regime intermediário ou mesmo aberto, o que justifica a concessão da liberdade provisória neste momento processual. Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 412 a inicial descreveu crime em tese e não se mostram presentes, de plano, as causas de absolvição sumária (CPP, art. 397). Por seu turno, a resposta apresentada, por si, não convence da improcedência das imputações, nem da necessidade de se alterar a definição jurídica do fato, de modo que tudo have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 438 eis que já determinada a vinda aos autos da cópia do controle de ponto da servidora Jaqueline, conforme acima exposto. Indefiro, pois, este pedido. Quanto ao requerimento para nova oitiva da testemunha Ciciliana Aparecida di Batista, tal é de ser, também, indeferido, eis que os elementos constantes nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 421 (OAB 294772/SP) Processo 1500128-36.2021.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS TADEU ZAMPIN FILHO - Fls. 178: Intimem-se os DD. advogados constituídos do réu, para que, no prazo legal se manifestem sobre a testemunha de defesa Edson Tomaz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 371 DE MORAES BARROS (OAB 163756/SP) Processo 1500290-76.2019.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SEBASTIAO SOARES SILVA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra SEBASTIÃO SOARES SILVA para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 564 decorrente do requerimento de extinção formulado pelo Ministério Público, que afasta o interesse recursal, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO OCORRIDO NESTA DATA. Feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: BENEDITO GARCIA (OAB 95104/SP), SERGIO BORTOLIN (OAB 111140

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 378 curador o genitor do acusado, Sr. Ailton Theodoro Pinto, dispensando sua intimação pessoal para acompanhar seu filho na perícia a ser realizada no IMESC no próximo dia 03 de agosto, eis que a Defesa consignou expressamente que o genitor do acusado já está ciente da perícia agendada e se comprometeu a comp