Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 PROCESSO : 1500719-54.2021.8.26.0459 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2313696/2021 - Pitangueiras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTORIA DESCONHECIDA VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS PROCESSO : 1500410-33.2021.8.26.0459 CLASSE : TERMO CIRCUNSTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4216 Processo 1001612-78.2016.8.26.0459 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.A.S. - A.O.S. - Para inclusão do nome requerido-executado no serasa, necessário a apresentação de cálculo atualizado do débito, que ainda não se encontra nos autos, sendo assim, providencie a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2996 videoconferência e a informação encaminhada em 30 de setembro de 2021, pelo Delegado Seccional de Polícia de Sertãozinho/ SP, quanto à estruturação, nos termos do artigo 19 da Resolução CNJ n. 329/2020, de sala própria para realização das audiências de custódia por videoconferência junto à Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4023 que deverá ser instruído com cópia desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. ADV: ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP) Processo 1001483-39.2017.8.26.0459 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - V.P.C. - R.P.C. e outro - Vistos Dê-se vista ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8275 Processo 1001856-02.2019.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rubens Neira - - Aparecida Sonia Beloti Neira - Recebido a petição de fl. 136 como pedido de desistência. Em consequência, homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 351 2001822-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500775-74.2019.8.26.058

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4139 necessários à concessão da tutela de urgência, previstos no art. 300,caput, do CPC/2015. As afirmações da parte autora, especialmente no que tange à prescrição, demandam um juízo de valor mais aprofundado, possível, apenas, após o contraditório e a dilação probatória (cognição exauriente).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1270 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001859-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4117 Processo 1001034-76.2020.8.26.0459 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.C.M. - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo pericial juntado nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP) Processo 1500093-69.2020.8.26.0459 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4049 BOMFIM SILVA (OAB 425299/SP), ANA LÍVIA PIAZENTINE (OAB 428644/SP) Processo 1500264-55.2022.8.26.0459 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.F.S.N. - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 13 de j