Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – JULHO/2019,a contar de16/10/2019 ,conformeCLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAdo contrato iniciale proposta comercial apresentada pela contratada; c) AALTERAÇÃOda titularidade da Contratante constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP- e da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP - passando a vigorar na n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – JULHO/2019,a contar de16/10/2019 ,conformeCLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAdo contrato iniciale proposta comercial apresentada pela contratada; c) AALTERAÇÃOda titularidade da Contratante constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP- e da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP - passando a vigorar na n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491001011/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.685,50 m², em CBUQ, e execução de 1.304,00 m de sarjeta Tipo 1, das Ruas José Francisco das Chagas, Oeste de Minas, Engracia Amélia Pereira, Otaviano Rufo Filho e Irmãos Rufo, além de recapeamento asfáltico de 1.139,50 m²,em CBUQ, em trechos da Rua Antônio Novato e Aveni