Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 N. 0702719-92.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: THIAGO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF06130 - JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO, DF0038434A - RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA. A: RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA. Adv(s).: DF0038434A - RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA. A: JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO. Adv(s).: DF06130 - JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Decisão Decisão 19040218465344800000030079755 Certidão Certidão 19041012580711900000030650092 0702719-92 Cálculo da Contadoria 19041012580726200000030650143 Certidão Certidão 19041208284834300000030830573 Despacho Despacho 19042414595171600000031315338 Certidão Certidão 19042916320697000000031707959 0702719-92 Cálculo da Contadoria 19042916320712400000031709276 Certidão Certidão 19043017250767

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 regular em razão da exclusão da condição sub judice Documento de Comprovação 19032616011524500000029590096 Decisão Decisão 19040218465344800000030079755 Certidão Certidão 19041012580711900000030650092 0702719-92 Cálculo da Contadoria 19041012580726200000030650143 Certidão Certidão 19041208284834300000030830573 Despacho Despacho 19042414595171600000031315338 Certidão Certidão 190429163206970

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Documento de Comprovação 17032916593434300000005922224 7 - Resposta à impugnação ao Edital Documento de Comprovação 17032916594771200000005922239 8 - Caderno de Prova - Thiago Documento de Comprovação 17032917000386100000005922257 9 - Declaração de Tempo de Serviço - Thiago Souza Documento de Comprovação 17032917001582000000005922271 Decisão Decisão 17032918205159000000005927272 Mandado Ma

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 material (artigo 1.022 do Código de Processo Civil). Conheço do recurso porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Alega o autor que há omissão na sentença, pois, foi requerido que o alvará de levantamento fosse expedido em seu nome, contudo, não foi observado esse pedido. Razão assiste ao autor, verifica-se que, por meio da petição de ID 30914308, foi requerido que o alvará fosse exp

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 cálculo de 2010, constante da Lei nº 4.452/2009, uma vez que os valores do IPTU de 2010 e de 2011 deveriam ser idênticos, e que as planilhas apresentadas pelo réu evidenciam um aumento do IPTU sem amparo da lei. Instado o réu, em ID 27739834, apresentou documentos por meio dos quais informa que sobre o valor do IPTU de 2010 se aplicou o índice de 5.83%, relativo ao INPC acumulado de 2010, e, dessa f

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Número do processo: 0711877-40.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: IVANICE SOUSA DA SILVA Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 3528166), portanto, impõe-se a extin�