Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0000899-66.2017.5.06.0371 AUTOR JOSE LUIZ DA SILVA ANIZIO ADVOGADO MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES(OAB: 39958/PE) RÉU NATAL CONSTRUTORA ADVOGADO ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA(OAB: 21375/PE) 6447 Fica acordado entre as partes a não incidência de honorários advocatícios. Ress

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 6861 (ID. cae5dfa). juros na forma da OJ 400 da SDI I. Assim, em face da presunção de veracidade acerca dos fatos Inexistem recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados mencionados na inicial e à mingua de comprovantes de pagamento sobre as parcelas de natureza indenizatória. Neste sentido art. 6 da condeno a reclamada a pagar ao reclamante os seguintes

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2022 PORTO DO RECIFE EXTRATO DE CANCELAMENTO DE EDITAL A Porto do Recife S.A, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO 004/2022, considerando a necessidade de readequação no quantitativo e especificações dos equipamentos. Assim sendo, será publicada nova licitação oportunamente através dos sites www.portodore

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 02/10/2018 às 10h. Início da Disputa: 02/10/2018 às 10h30 (horário de Brasília). GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº 63/2018 – Designar a servid

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2018 FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018 A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE, torna público a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018, que dispõe sobre procedimentos adotados para contratações artísticas. Recife, 17 de abril de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto PRESIDENTA DA FUNDARPE. (F) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE PORTARIA Nº 27, DO

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 27 ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na CPL/CAMIL o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: 004/2017-CAMIL (PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017). OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes a Casa Militar (TERNOS COMPLETO) destinados aos servidores no exercício de suas atividades funcionais. Valor Máximo Aceit

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2015/2016 OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do ano agrícola 2015/2016, reconhecidos pelo Governo federal na forma do regu

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0094/2015-SEE CONTRATADA: TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da Cl�

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2019 DE R$ 247.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). OS LOTES 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13B NÃO FORAM COTADOS. OS LOTES 05, 06 E 13A FORAM CANCELADOS. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA ADJUDICAÇÃO Processo nº 1063.2019.CPL-HCPAC.PE.0329.SES.FES-PE, Empresa: MUNDIAL COM. DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA, itens: 3, 4, 13, 14, 16, 17, 20 e 23, valor: R$ 11.444,72; CONSER

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: DISPENSA E DESIGNA FUNÇÕES GRATIFICADAS. O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Dispensar o servidor EDSON FLÁVIO MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA, matrícula