DOEPE 19/11/2019 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2019
DE R$ 247.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E
QUINHENTOS REAIS). OS LOTES 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10,
11, 12 E 13B NÃO FORAM COTADOS. OS LOTES 05, 06 E 13A
FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
ADJUDICAÇÃO
Processo nº 1063.2019.CPL-HCPAC.PE.0329.SES.FES-PE,
Empresa: MUNDIAL COM. DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA,
itens: 3, 4, 13, 14, 16, 17, 20 e 23, valor: R$ 11.444,72; CONSERVI
COM. E SERV. DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
ME, itens: 5, 6, 11, 12, 19, 21 e 22, valor: R$ 6.065,64; M. J.
DOS SANTOS SILVA EIRELI, item: 7, valor: R$ 3.276,00, MJ
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, itens: 9 e 15, valor: R$ 2.235,20;
BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, itens: 1, 2, 8, 10 e 18,
valor: R$5.314,20; Em: 14/11/2019. Sérgio E. T. Dantas-Pregoeiro
Processo nº 1107.2019.CPL-HCPAC.PE.0336.SES.FES-PE,
Empresa: ANDRÉIA LORENZI ME, itens: 1, valor: R$ 48.000,00;
Em: 18/11/2019. Sérgio E. T. Dantas-Pregoeiro

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0784.2019.CPL.HUOC.PE.0070.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se
a adjudicação do processo a empresa: JB ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 29.879.645/0001-28, ITENS: 1, 2, 3, 4
e 5, VALOR TOTAL: R$ 458.199,4071. Recife, 19 de novembro
de 2019. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva
do HUOC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 035/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0026/2019 – nº Banco do Brasil: 794288 Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição:
Registro de Preços, visando à proposta mais vantajosa para a
possível aquisição de CONJUNTOS ELETROBOMBA PARA
INSTALAÇÃO DE POÇOS, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
- Valor Global Máximo Aceitável: R$ 2.473.896,00 (Dois milhões,
quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e
seis reais). – LOCAL, DATA E HORA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Sala virtual da CPL_III (www.licitacoes-e.br) – Av.
Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/
PE – CEP: 50.761-000; 27/11/2019; 09h00. DATA E HORA DA
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 28/11/2019; 09h00 (horários
de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço acima ou
através de fone: (81) 3184-7261, a partir do dia 20/11/2019, no
horário de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a
quinta-feira e nas sextas-feiras, de 08h00 às 12h00, ou ainda pelo
e-mail: licitacao@ipa.br - Recife, 18 de novembro de 2019.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Presidente / Pregoeiro da
CPL – III (*)(**)(***).

IPEM
CANCELAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 854/2018
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
O IPEM-PE, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
comunica a todos os interessados, que a sessão de Licitação, na
modalidade Concorrência, agendada para o dia 11/12/2019, no
horário das 09:00, foi CANCELADA. Motivo: Contingenciamento
de Recursos Federais. Recife, 14 de novembro de 2019. Luiz
Eduardo Soares da Silva – Presidente da CPL.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
Art.5º, DECRETO ESTADUAL Nº 45.140/19-10-2017
ERRATA
PP n° 0001/2019.SASSEPE - Pregão Presencial – da publicação
no DOE e Jornal de Grande Circulação em 12.11.2019 ONDE
SE LÊ: CREDENCIAMENTO: 26/11/2019 das 09h30min às
09h59min. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 e 2 – INICIO
DA DISPUTA: 26/11/2019 às 10h00min (horário de Recife/PE),
LEIA-SE: CREDENCIAMENTO: 27/11/2019 das 09h30min às
09h59min. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 e 2 – INICIO
DA DISPUTA: 27/11/2019 às 10h00min (horário de Recife/PE)
as demais informações permanecem sem alterações. Recife, 18
de novembro de 2019. Thelmo Andrade de Oliveira – Pregoeiro.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o Processoo nº 0040.2019.CPL.PE.0005.
PERPART – Pregão Eletrônico nº 0005.2019, pelo VicePresidente de Administração e Finanças (VPAF) e pelo Diretor
de Regularização Imobiliária e Fundiária (DRIF) desta Sociedade,
tendo por OBJETO o Seguro de Vida em Grupo dos empregados
da PERPART, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, observadas o lmite estabelecido
na Lei Federal nº 13.303/2016, confirmando a adjudicação em
favor da STARR INTERNACIONAL BRASIL SEGURADORA
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.270/0001-69, pelo valor
global de R$ 291.731,40; valor mensal de R$ 24.310,95 e; valor
unitário mensal por empregado de R$ 24,19, tudo de acordo
com as normas, condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. Recife, 18/11/2019, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira,
Pregoeira/Presidente da CPL.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP Nº19/19-3ªPUB., celebrado com a empresa DENTAL
MARIA LTDA,, CNPJ 09.222.369/0001-13, Proc.0023.2019.
CPLI.PE.0003.2019.DASIS. Objeto: registro de preços para
eventual fornecimento de MEDICAMENTOS PARA ATENDER

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A DEMANDA DA ODONTOLOGIA do SISMEPE. ARP Nº15/193ªPUB., celebrado com a empresa DIFERENCIAL COM
ATACADISTA EIRELI EPP,, CNPJ 09.617.964/0001-58, ARP
Nº17/19-3ªPUB., celebrado com a empresa V.TA MACHADO
DE ARRUDA EIRELLI - EPP,, CNPJ 16.667.433/0001-35.
Proc.0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.SAD.PMPE.
Objeto:
registro de preços para eventual fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, para atender ao SISMEPE. ARP
Nº08/19-3ªPUB., celebrado com a empresa LABORATÓRIOS
B. BRAUN S.A.,, CNPJ 31.673.254/0010-95, Proc.0269.2018.
CPL.PE.048.2018.DASIS. Objeto: Registro de Preços por um
período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
EQUIPO para atender ao SISMEPE. Recife 19.11.19. JONES
MORAIS DA SILVA - Ten Cel PM - Ord. de despesas/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº0108.2019.CPL.PE.0035.PMPE-CPL/Capital.
Fornecimento de Módulos Térmicos Habitáveis em Containers
Marítimos customizados para base de segurança comunitária
BSC visando a implementação do projeto de enfrentamento
à criminalidade no município de Camaragibe-PE. Valor: R$
88.045,4600. Recebimento das Propostas: até 02/DEZ/2019
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 02/DEZ/2019
às 10h30min. OBS: Os editais na íntegra poderão ser retirados
na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/
PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124/1203. Recife, 18/NOV/2019 – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO - Proc. 0022.2019.CPL.PE.0009.PGE-PE –3.600
garrafões de água mineral, sistema comodato, para a PGE,
entrega parcelada. Adjudico em favor de Real Mix Com. Varejista
Ltda EPP, CNPJ 00.446.627/0001-70. R$ unit: R$ 2,85. Total: R$
10.260,00. informações: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br; cpl@pge.pe.gov.br, ou por
81-3181.8505. Recife, 18 de novembro de 2019. Hélmiton Cunha
- Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 31/2019. Processo nº: 0104.2018.CPL.REIT.
PE.0030.FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de 2 unidades de
radiodiagnóstico fixa de uso geral para atender as necessidades
do PROCAPE/UPE. Contratada: VMI Tecnologia Ltda, CNPJ:
02.659.246/0001-03. Valor: R$ 221.800,00. Vigência: 09/09/2019
a 08/09/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Contrato nº: 32/2019. Processo nº: 0065.2019.CPL.REIT.PE.0011.
FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de cardioversores para atender
as necessidades do PROCAPE/UPE. Contratada: Astech
Representações Assistência e Comércio de Produtos Hospitalar
Eireli, CNPJ: 05.011.743/0001-80. Valor: R$ 39.900,00. Vigência:
24/10/2019 a 23/10/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0080.2018.CPL.DL.0021.SAD; Modalidade/n.º
Dispensa de Licitação 0021/2018; Objeto Nat. Locação de Bens;
Objeto Descr.: Locação do imóvel, espaço comercial medindo
622,12 m², situado na Rua Antonio Angelim, n° 570, piso 1, Santo
Antônio, Salgueiro - PE, no Salgueiro Shopping, matriculado no
cartório de imóveis da comarca de Salgueiro – PE, de propriedade
do locador denominado; Contratada: EURICO PARENTE MUNIZ
CPFJ (MF): 004.558.814-72 e MARIA ALICE ALENCAR MUNIZ
CPFJ (MF): 836.254.294-20; Contrato nº: 049/2019; n.º de registro:
080/2019; Rerratificação; Recife 18 de novembro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/ CCPLE IV
PROCESSO 0164.2019.CCPLE-IV.PE.0115.SAD.PROCAPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor Global de R$ 3.346.400,46 (três milhões,
trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos reais e quarenta
e seis centavos). Entrega das Propostas até: 06/12/2019,
às 09h30; Início da Disputa: 06/12/2019, às 10h00. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Cecile de Barros Carvalho - Pregoeira
da CCPLE IV em exercício.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0169.2019.CEL.PEC.
DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.CAMIL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Militar
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 41.883,56 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 031/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0049.2019.CPL-II.PE.0021.DAG-SDS, PE nº 0021.DAG;
OBJETO: Eventual fornecimento de materiais de construção,
elétricos e hidráulicos para academia integrada de defesa social
- ACIDES. “Valor Total R$ 259.271,99”; COMPROMISSADAS:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME, PONTO CERTO

MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-ME e BG
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI-EPP; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 18NOV2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 044/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0065.2019.CPL-I.PE.0026.DAG-SDS, PE nº 0026.DAGSDS; OBJETO: Eventual Aquisição de Substâncias Químicas
para o desempenho das atividades realizadas no INSTITUTO
DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO CUNHA–
IMLAPC, RECIFE/PE E DEMAIS INSTITUTOS E UNIDADES
REGIONAIS DA POLÍCIA CIENTÍFICA. “Valor Total R$
23.800,00”;COMPROMISSADA:LUDWIG
BIOTECNOLOGIA
LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 18NOV2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
(*)
Rerratificação da Ata de Registro de Preços nº 035/2019GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 0024.2019. CPL-II. PE. 0008. DAGSDS, PE nº 0008. DAG-SDS; OBJETO: Rerratificação do item
4.1 da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, Valor total da ARP
é de R$ 404.800,00. COMPROMISSADAS:1)DPROSMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
EIRELI; 2)REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
EIRELI; 3)VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETTO-ME. RecifePE, 18NOV2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0094.2019.CPL-II.PE.0036.DAG.SDS - OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PLOTAGEM E REPROGRAFIA, a serem entregues em locais de
responsabilidade da SDS/PE. Vencedor: SOLUÇÕES SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI ME - CNPJ nº 07.759.174/0001-81, no Lote
Único com VALOR TOTAL de R$ 33.208,00. Recife, 18/11/2019.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 083/2019-GAB/SDS, OBJETO: Contratação
Emergencial de Empresa Especializada em Engenharia
para RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO
SUPERIOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE
PAUDALHO. Valor Global R$ 63.064,74.CONTRATADA: JB
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.EMPENHO: 2019NE001171,
de 07/NOV/2019, valor de R$ 63.064,74.ORIGEM: PL n°
0105.2019.CCD.DL.0050.DAG-SDS, DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Recife-PE, 18NOV2019. ANA CAROLINA DIAS DE MELO - Sec.
Executiva de Gestão Integrada/SDS, em exercício. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Especial de Licitação II – CEL II torna público o
resultado do julgamento dos recursos administrativos referentes
ao PROCESSO Nº: 001.2019.CELII.RDC.SDA. RDC Nº:
001/2019. Serviço. Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução das obras de infraestrutura de
abastecimento de água das comunidades diretamente afetadas
com a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF nos
Eixo Norte e Eixo Leste. Após análise dos recursos administrativos
impetrados pelas Empresa TEC HIDRO SERVIÇOS TECNICOS
LTDA. CNPJ N° 04.491.523/0001-39, designada como líder do
consórcio Tec Hidro Mênfis Vizir; e pela RIO UNA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI, CNPJ Nº 08.488.802/0001-02, designada como
líder do consórcio Rio Una, GCM e Construhindo, contra a decisão
que habilitou a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ:
05.545.366/0001-60, Resolvo indeferir os recursos interpostos e
manter o posicionamento anterior da habilitação da licitante CPM
CONSTRUTORA LTDA. EPP, conforme ata da sessão pública
de julgamento de propostas ocorrida em 31 de outubro de 2019.
Recife, 18/11/2019. DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO –
Secretário de Desenvolvimento Agrário.(*)(**)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 001.2019.CELII.RDC.SDA. RDC Nº: 001/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO RDC Nº: 001/2019. Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução das obras
de infraestrutura de abastecimento de água das comunidades
diretamente afetadas com a implantação do Projeto de Integração
do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional – PISF nos Eixo Norte e Eixo Leste., cujos objetos
foram ADJUDICADOS a SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ N° 01.514.128/0001-36, no lote 1,
pelo valor total de R$ 21.500.000,00; e CPM CONSTRUTORA
LTDA., CNPJ: 05.545.366/0001-60, no lote 2, pelo valor total de
R$ 23.697.000,00; Valor Total Licitado R$ 45.197.000,00. Recife,
18/11/2019. DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO – Secretário
de Desenvolvimento Agrário.(*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.0035.2019.CEL.PE.0019.
SDSCJ. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização
de formações com gestores e com a sociedade civil organizada
visando o fortalecimento da Política de Promoção de Direitos da
População LGBT e Enfrentamento às Violências LGBTFÓBICAS
em Pernambuco, em favor da licitante MARCIA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE COSTA EIRELI EPP, CNPJ Nº 18.955.076/000136, vencedora do certame, com o valor global de R$ 119.990,00
(cento e dezenove mil novecentos e noventa reais). Recife,
14/11/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/
Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Rerratificação – MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA CNPJ/MF nº 27.284.516/000161; OBJETO: Considerando que o Termo de Adesão nº

Ano XCVI • NÀ 220 - 11
001.2014.107.SDSCJCONV2.001, em sua Cláusula 7ª cita
erroneamente a data de início do pagamento pelos serviços,
o presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA; Valor: R$ 20.640,00;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o PL.0037.2019.CEL.PE.0021.SDSCJ. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização de formações com
gestores e com a sociedade civil organizada, para Enfrentamento
ao Racismo Institucional e Prevenção aos Crimes de Racismo
no Estado de Pernambuco, em favor da licitante COONSULT
COOPERATIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA E
SERVICOS TECNICOS, CNPJ Nº 07.878.284/0001-62, vencedora
do certame, com o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte
e mil reais). Recife, 14/11/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos
Santos – Pregoeira/Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o PL.0036.2019.CEL.PE.0020.SDSCJ. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para realização de formações
com gestores e com a sociedade civil organizada, em Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de Pernambuco.
em favor da LICITANTE MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE
COSTA EIRELI EPP, CNPJ Nº 18.955.076/0001-36, vencedora do
certame, com o valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e
nove mil reais). Recife, 14/11/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos
Santos – Pregoeira/Presidente.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 261/2015 – 4º T.A – Escola
Estadual Galtemir Lins. LOCADOR: Diocese de Palmares.
CNPJ: 10.193.944/0001-86 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2019 a 31 de
novembro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 230/2015 – 4º T.A – Escola Estadual
10 de Agosto. LOCADOR: Mª Ester Eloia. CPF: 171.805.704-00
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período
de 01 de dezembro de 2019 a 31 de novembro de 2020. Sob PPA
2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 024/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 26/2019 CPL-II.
PE. n° 014-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
fornecimento de alimentação escolar. Empresa vencedora: RPM
SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA-EIRELI, CNPJ:
03.706.826/0001/69. Valor total da ARP R$ 3.893.944,00. Vigência:
21/08/2019 a 20/08/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 023/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 26/2019 CPL-II.
PE. n° 014-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para prestação de serviço
de fornecimento de alimentação escolar. Empresa vencedora:
GENIBSON PINTO DE SANTANA - EPP, CNPJ: 04.257.290/000104. Valor total da ARP R$ 7.391.256,00. Vigência: 16/08/2019 a
15/08/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 022/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 26/2019 CPL-II.
PE. n° 014-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para prestação de serviço
de fornecimento de alimentação escolar. Empresa vencedora:
CASA DE FARINHA S/A, CNPJ: 07.694.626/0001-94. Valor total
da ARP R$ 23.281.542,00. Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0157//2018-SEE. CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, com vigência até 17/09/2020 e execução até
20/05/2020. Data de assinatura: 20 de setembro de 2019.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0002/2018-SEE. CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 51.279,63. II. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 60 dias, com vigência até 21/05/2020
e execução até 22/01/2020. Data de assinatura: 17 de setembro
de 2019.
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 22.809,98.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2019.