Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1614 manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), EDISON JOSE STAHL (OAB 61748/SP) Processo 0000346-46.2013.8.26.0114 (011.42.0130.000346) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - São Paulo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1377 débito ser considerado quitado, mesmo porque já expedida carta de adjudicação. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.794, inc I do CPC. Oficie-se ao DEPRE comunicando a extinção da execução. Após o transito, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO (OAB 115372/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1557 quanto ao valor depositado, deve o débito ser considerado quitado, mesmo porque já expedida carta de adjudicação. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.794, inc I do CPC. Oficie-se ao DEPRE comunicando a extinção da execução. Após o transito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2159 a demanda alegando que a época do óbito de seu pai estava vigente a Lei Estadual n.º 452/74, cujo elenco de beneficiários incluía filhas solteiras, independente da idade. Descrevendo a doutrina e jurisprudência em favor de suas alegações, requereu a improcedência da ação. É O RELATÓRIO. D E C I