Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2017 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO 1. Processo Licitatório nº 014/2017 – Pregão Eletrônico nº 009/2017. Objeto: Aquisição de matérias primas, para produção dos medicamentos da linha de anti-retrovirais. O valor estimado é de R$ 5.651.511,45. Entrega das propostas até: 23/02/2017, às 08h45min. Início da disputa: 23/02/2017, às 09

Poder Executivo ● 27/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 836/2016. Proc. Financeiro n° 2522/2016 CPL. Apresentação artística de JOÃOZINHO DE EXU, para 1 (uma) apresentação na programação do evento Gonzagão 2016 – 104 Anos de Luiz Gonzaga, no município de Exu/PE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AZEREDO – FRA (CNPJ 01.166.492/0001-52) em face da insuficiência de elementos formadores de convicção nos autos capazes de responsabilizar administrativamente aquela Fundação, nos termos da Lei nº 12.846, de 2013. Em razão do valor e do pagamento da multa civil comprovado nestes autos (57069539 -fls. 20/21), dar-se por compensada a quitação da multa administrativa do presente PAR, conforme compensação est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 55º BPM x Roquete & Carneiro Comercio de Combustíveis Ltda; Contrato n° 9130419/2017. Objeto: Fornecimento combustível, Óleo Diesel S10. Vigência: 08/02/17 a 31/12/17. Valor: R$ 95.700,00. PMMG – 55º BPM x 1000tom Autocenter; Contrato n° 9130422/2017. Objeto: Fornecimento de peças, baterias e serviços de manutenção das linhas FIAT, GM, FORD e MITSUBISHI. Vigência: 08/02/17 a 31/12/

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSOS Nº 011/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – PRODUTOS DIVERSOS III POR UM PERÍODO DE DOZE MESES – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DA EMPRESA VENCEDORA NORDMARKET COM. DE PROD. HOSP

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 241 Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Conjunto Habitacional Peixinhos I, localizado à Rua Mariano Teixeira, nº 114 Gleba 01, no Município de Olinda/PE, no valor de R$ 362.877,99 com vigência de 05/11/2017 a 05/06/2019, firmado em 30/10/2017 assinado por LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA e RAUL GOIANA NOVAES MENEZES. Extrato de Aditivo do Termo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo item 3.8 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consominas Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24.043/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 9216935/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Unidata Automação Ltda. OBJETO:Atualizar o preço unitário dos serviços continuados para R$ 32,00 (trinta e dois reais) a partir de 30/04/2022, em atendimento a Nota Técnica nº 4/SEPLAG/DCGL/2022; Prorrogar a vigência do contrato por um

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Governador Valadares Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação da Tomada de Preço 011/2022 - P.A.C. N°. 489/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da Escola Municipal Prefei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi