Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 A tese adotada no acórdão recorrido, no sentido de que "É do ente 185 CONCLUSÃO público o ônus da prova quanto à existência de efetiva fiscalização dos contratos de trabalho de terceirização, para que não lhe seja DENEGO seguimento ao recurso de revista. imputada a responsabilidade subsidiária", está em sintonia com a Súmula 331, item V, do C. TST e com sua

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 142 Ministro: João Batista Brito Pereira, SBDI-I, DEJT 09/03/2018; ARR - 10671-44.2015.5.01.0571 , Relator Ministro: Douglas Alencar CONCLUSÃO Rodrigues, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018; TST- RR - 1047487.2014.5.01.0001, 8ª Turma, Relatora Ministra: Dora Maria da DENEGO seguimento ao recurso de revista. Costa, DEJT 10/11/2017), de forma a atrair a incidência do § 7º do a

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 147 Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, Diante da decisão proferida no IUJ/TRT 0011608-93.2017.5.03.000 em seu tema e desdobramentos, não demonstra divergência (processo originário TRT/RO 0010522-21.2014.5.03.0153), este jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula processo deve retomar o seu curso regular. de jurisp

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO SANZER CALDAS MOUTINHO(OAB: 134281/MG) TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA MARCOS AURELIO FERREIRA Sérgio César Amaral Leite(OAB: 106781-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): 383 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / REPERCUSSÃO GERAL RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE - CNH INDUSTR

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 245 notória e atual (AgR-E-AIRR - 308-83.2015.5.07.0036 , Relator Publique-se e intime-se, na forma da lei o representante legal da Ministro: João Batista Brito Pereira, SBDI-I, DEJT 09/03/2018; ARR Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. - 10671-44.2015.5.01.0571 , Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018; TST- RR - 1047487.2014.5.01

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CEMIG DISTRIBUICAO S.A ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) BRUNO VIANA VIEIRA(OAB: 78173/MG) MAYCON VINICIUS DA SILVA NUNES ALEX MOREIRA DA SILVA(OAB: 79559/MG) CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP 258 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / TRANSCENDÊNCIA Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT,

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO JOSE GERALDO DE SOUZA EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) GILMARA ALAIDES(OAB: 114720/MG) ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/MG) CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 382 imputada a responsabilidade subsidiária", está em sintonia com a Súmula 331, item V, do C. TST e com sua jurisprudência iterativa, notória e atual (AgR-E-AIRR - 308-83.2015.5.07.0036 , Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, SBDI-I, DEJT 09/03/2018; ARR - 10671-44.2015.5.01.0571 , Relator Ministro: Douglas Alencar BELO HORIZONTE, 6 de Novembro de 2018. Rodri

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL JOAQUIM PROCOPIO DE ARAUJO BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) INVAPE INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVICOS LTDA BRUNA TEIXEIRA MARQUES(OAB: 158451/MG) SUPERINTENDENCIA DE D

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 125 CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): RECEBO o recurso de revista. - THAISE MARIA DE OLIVEIRA FONSECA Vista às partes, no prazo legal. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura BELO HORIZONTE, 13 de Março de 2020. Fundamentação Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto 3ª Turma Desembargador(a) do Tr