12 Conclusão de Pesquisa 1010780-51.2021.8.26.0032 - em: 27/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 ADVOGADO : 86474/SP - Eder Fabio Garcia dos Santos REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004909-57.2021.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : David Evangelino Cezário Martinez REQDA : NATALY CAROLINE CORREIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 572 134 - 1010128-34.2021.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Araçatuba - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Maria Joana Filadelfo Barboza - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogado: Eder Fabio Garcia dos San
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 485 Processo 1009985-45.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Geni Marina Mazzei - Vistos. - Informem as partes, em 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento do apostilamento do direito reconhecido nos autos. Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Processo 1010
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 456 devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP) Processo 1010085-34.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moacyr Augusto Dorna de Oliveira - Município de Araçatuba - Vistos. Diante do trânsito em julga
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 530 que se impõe. Decisão reformada em parte. Recurso conhecido e parcialmente provido. (Agravo de Instrumento 225867285.2020.8.26.0000 , Comarca de São Paulo, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relatora Vera Angrisani, j., 27/11/2020, v.u.). Assim, presentes os requisitos l
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 551 Araçatuba - Vistos. Ao senhor perito para esclarecimentos que entender cabíveis quanto as críticas tecidas pelo Município requerido. Intime-se. Araçatuba, 29 de novembro de 2021. - ADV: DENISE REGINA ROSA BARBOSA (OAB 246439/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP) Processo 1005774-63.2021.8.26
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 402 Pereira - - Quécia Batista de Souza Pereira - Vistos. Sobre o laudo apresentado às fls. 334/348, manifestem-se as partes, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP) Processo 1009810-61.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ka
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 417 Processo 1001331-69.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1019034-47.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Avelino Romão da Silva Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - Vistos. Ante a manifestação de fl. 78, declaro satisfeita a obrigação d