Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1998 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Nascimar Construtora e Incorporadora Ltda - Embargdo: Residencial Ilhas do Caribe - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009382-68.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Edifício São Paulo A ADVOGADO : 143992/SP - Erineide da Cunha Dantas REQDO : Enrique Paes Paes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009386-08.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 273 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1009334-63.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 100933463.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1073 Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009279-05.2017.8.26.0161; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1268 cancelamento da adesão do autor junto à COHAB e referente ao imóvel, constando inclusive a negociação com o apelante Francisco Elias, defiro o efeito suspensivo imediato, diante da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano. Oficie-se. Intime-se o autor para manifestação. Int. São Paulo, 5 de abril de 2019. Kioitsi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1279 pericial que ignorou a aplicação de descontos para faturas anteriores à assinatura do contrato; d) inexatidão dos cálculos; e) a decisão recorrida ignorou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, cuja aplicabilidade restou reconhecida na sentença; f) conforme fls. 49, a agravada teria reconhecido expressamente que i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 883 Direito Privado Data do julgamento: 23/04/2018 Data de publicação: 23/04/2018 Data de registro: 23/04/2018 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE PROCESSUAL - AGRAVANTES - ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVAÇÃO - PROVA DOCUMENTAL - INDICAÇÃO DE QUE AUFEREM RENDA INCOMPATÍVEL COM A PROPALADA NECESSID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 88 dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); 2191995-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2267 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 200,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 961 concreto o Enunciado administrativo nº 6 do STJ: “Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estrit